Estão abertas as inscrições para o XX Congresso de Direito Asces-Unita. Com o tema “Reformas e justiça social – O papel do Estado na promoção da cidadania, do direito ao trabalho e à cidadania” o evento acompanha o importante momento de mudanças no país que impactam diretamente na vida de todos. Confira o edital para submissão de trabalhos aqui. O congresso será realizado nos dias 30 e 31/10, no Centro de Convenções do Senac. Faça sua inscrição: http://bit.ly/congressodireitoasces. 

PROGRAMAÇÃO

REFORMA E JUSTIÇA SOCIAL – O papel do Estado na promoção da cidadania, do direito ao trabalho e à aposentadoria

30/10 – Quarta-feira (Manhã)

Grupos de trabalho: Apresentações

30/10 – Quarta-feira (Tarde)

Presidente de Mesa: Prof. Esp. Marília D’ Oliveira Vila Nova

Palestra 1 – Futuro próximo: proteção de dados e compliance

Palestrante:  Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho –  Prof. da Universidade da Amazonia – UNAMA. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará/Amapá.

30/10 – Quarta-feira (Noite)

Presidente de Mesa: Prof. MsC. Osório Chalegre de Oliveira

Palestra 2: Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Normas Coletivas, Conteúdo, Parâmetros e Limites

Palestrante: Profa. Dra. Eneida Melo Correia de Araújo   Profa. Adjunta da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco.

Painel 1: O Direito à Existência a Partir do Trabalho no Contexto da Lei 13.467/17 – Reforma Trabalhista

Moderador – Prof. Dr. Othon de Albuquerque Vasconcelos Filho

Painelistas:

1 Prof. Dr. Luciano de Albuquerque Martinez – Prof. Adjunto da Universidade Federal da Bahia. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – TRT 5ª Região – estado da Bahia.

2 Profa. Dra. Roberta Corrêa de Araújo Monteiro – Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Olinda – FOCCA. Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife – TRT 6ª Região – estado de Pernambuco.

3 Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Prof. do Programa de Mestrado e Doutorado da UFPE/UNICAP. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Advogado.

 

31.10 – Quinta-feira (Manhã)

I JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ASCES-UNITA: “O Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: estudos em comemoração aos 31 anos da Constituição Federal/1988”

31.10 – Quinta-feira (Tarde)    

Presidente de Mesa: Prof. MsC. Felipe D’ Oliveira Vila Nova.

Palestra 3: O Cenário da Previdência Social em Tempo de Reforma – 

Prof. Esp. Bruno de Albuquerque Baptista. Prof. da Escola Superior da Advocacia – ESA. Presidente da OAB/Seccional PE. Advogado.

Painel 2: Há Antagonismo Entre o Direito à Existência e o Sistema de Aposentação Nos Moldes Postos Pela Reforma da  Previdência?

Moderador – Prof. Msc. Marcela Proença Alves Florêncio

Painelistas:

1 Prof.Esp. Antônio Almir do Vale Reis Júnior. Prof. da Escola Superior da Magistratura Trabalhista – ESMATRA 6 e da Escola Superior da Advocacia – ESA/PE. Advogado.

2 Profa. Esp. Shynaide Mafra Holanda Maia. Profa. da Escola Superior da Magistratura Trabalhista – ESMATRA 6 e da Escola Superior da Advocacia – ESA/PE. Advogada.

3 Prof. Paulo Perazzo. Advogado Previdenciarista

31.10 – Quinta-feira (Noite) 

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Othon de Albuquerque Vasconcelos Filho

Palestra 4: Admissibilidade Da Arbitragem Como Método de Solução de Conflitos Individuais Trabalhistas. Prof. Dr. Sérgio Torres Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife UFPE/ universidade Católica de Pernambuco UNICAP. Desembargador do TRT 6 região-Pernambuco

Palestra 5: A Jurisdição Trabalhista à Luz da Lei 13.467/2017. Juíza do Trabalho do TRT 6º Região-Pernambuco, Márcia de Windsor

 

 


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