GRADUAÇÃO
DIREITO
O Bacharel em Direito é um profissional da área das Ciências Humanas e Sociais. Exerce atividades nas clássicas profissões de advogado, juiz, promotor, defensor público, delegado de polícia e procurador, dentre inúmeras outras. Campo de atuação: Atua nas áreas jurídica, administrativa e fiscal de instituições públicas e privadas.
- Duração (mínima/máxima): 05 a 08 anos.
- Situação legal: Autorizado pelo Decreto Federal nº 45.816, publicado em 16/04/59.
- Reconhecido através do Decreto Federal nº 62.059, publicado em 05/01/68.
- Renovação de Reconhecimento: Portaria n° 504, publicada em 16/09/16.
- Regime Escolar: Seriado semestral. Turno: Manhã e Noite (1ª entrada) / Manhã e Noite (2ª entrada).
Qualidade e Tradição
DIFERENCIAIS
A existência de convênios celebrados com diversas instituições, entre as quais o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Defensorias Públicas, Ministério Público, Procon, Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco, Secretaria Estadual da Criança e do Adolescente, entre outras, possibilitando a realização de atividades de extensão e estágio dentro e fora da instituição e propiciando a prática jurídica real desde o sexto período do curso.
SOBRE O CURSO
Direito é o ramo das ciências sociais aplicadas que tem como objeto de estudo o conjunto de todas as normas que regulamentam as relações sociais, ou seja, são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos, desses para com o Estado e do Estado para com seus cidadãos, por meio de regras que permitam solucionar conflitos.
A palavra Direito vem do latim directum, que também deu origem ao português "directo". Directum, por sua vez, era o particípio passado do verbo dirigere que significa "dirigir" ou "alinhar". Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava absolutamente perpendicular em relação ao solo: de rectum.
O termo "direito" foi introduzido com o sentido atual já na Idade Média, aproximadamente no século IV. Várias línguas modernas usam o mesmo radical para "aquilo que é certo" ou "correcto" e para o direito. Ao longo da História diversas formas de ver-se esta ciência (ou área de conhecimento) foram ora aceitas, depois abandonadas: o Direito já foi visto como algo de "inspiração divina", ou tendo como fonte a "natureza", sempre como algo que tende a realizar a Justiça através de regras e do elemento coercitivo imposto pelo Estado, que o diferencia das demais normas sociais (éticas, morais e religiosas).
A Associação Caruaruense de Ensino Superior, Asces-Unita, Mantenedora das Faculdades de Direito e Odontologia de Caruaru e da Faculdade do Agreste de Pernambuco, percebendo essa constante necessidade humana em conhecer as relações jurídicas trouxe para o interior do Norte/Nordeste o primeiro curso de direito e desde 1959 a Asces-Unita tem formado ilustres personalidades das Ciências Jurídicas.
O curso de Bacharelado em Direito da Asces-Unita foi autorizado pelo MEC através da portaria n° 45.816, publicada em 16/04/1959, e reconhecido através do Decreto Federal n° 62.059, publicado em 05/01/1968.
São oferecidas 330 vagas por ano, distribuídas em duas entradas:
1º semestre | 110 vagas (manhã) |
120 vagas (noite) | |
2º semestre | 50 vagas (manhã) |
50 vagas (noite) |
O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) é referência na qualidade de ensino em nossa região. Essa marca nos seus 63 anos de existência, foi construída com muito trabalho, compromisso e responsabilidade, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento institucional sincronizada com as necessidades e demandas da região.
Nossos cursos de graduação são presenciais e organizam suas propostas pedagógicas em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais visando sempre a formação de um profissional cuja capacitação científica, tecnológica, ética e humanista assegure envolvimento, comprometimento e efetiva contribuição para o desenvolvimento da sociedade.
Cada curso adota métodos e práticas de ensino-aprendizagem que melhor se adequem à formação do estudante na sua área de conhecimento, oportunizando uma aprendizagem significativa, criativa, autogerida, colaborativa e crítica em relação ao conhecimento e à sua aplicabilidade prática. Dessa forma, os professores assumem a(s) metodologia(s) escolhida(s) pelos cursos e organizam suas aulas, atividades e avaliações norteados por esses princípios metodológicos e adotam técnicas adequadas para sua aplicação.
Em que pese a natureza presencial de seus cursos, vinculada às atividades vivenciadas pelos seus estudantes nos espaços de sala de aula - bibliotecas, laboratórios, clínicas e escritórios - a Asces-Unita entende que, na era digital, as formas pelas quais o conhecimento é construído passam também pelo domínio e fluência de uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas ao ensino e aprendizagem.
O processo de digitalização do ensino, tendência mais que estabelecida pós pandemia, há muito tem sido objeto de discussão e implantação na Instituição: desde 2007 que há na Asces-Unita experiências com o ensino digital na busca de ofertar e incrementar, nas suas dinâmicas curriculares, competências e habilidades ligadas ao mundo virtual.
Cumprindo estritamente os requisitos estabelecidos na Portaria 2117 de 06 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, a Instituição oferta a seus estudantes a experiência de aprendizagem através das TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação, com vistas à integralização do processo de construção do conhecimento através das plataformas digitais de ensino. Contudo, como é característico de seu jeito de ensinar e aprender, a Asces-Unita criou seu modelo e personalizou sua prática de ensino online, baseada nas experiências acumuladas desde 2007.
Sejam as aulas presenciais ou virtuais, nossos professores produzem conteúdos, aulas e atividades buscando adequação e contextualização dos temas, além de trabalhar competências e habilidades necessárias à inserção local do estudante no mercado de trabalho, sem perder de vista as generalidades do conhecimento.
Na Asces-Unita, o professor produz os conteúdos e acompanha diretamente seus estudantes através das ferramentas digitais de comunicação das TIC, permitindo a personalização da aprendizagem e a adequação de conteúdos e atividades aos perfis de estudantes e de turmas, além de uma atualização contínua e imediata de temas e assuntos tratados nas disciplinas.
As práticas de ensino são fundamentadas no uso de Metodologias Ativas, perspectiva pedagógica que desloca o estudante da condição passiva de mero espectador e recebedor de informações e o coloca como centro e gestor da construção do seu conhecimento, dotando-o de autonomia ao mesmo tempo em que constrói as competências e habilidades necessárias para sua área de formação e em sintonia com as exigências do mercado de trabalho.
A avaliação do desempenho dos estudantes nos cursos segue também a lógica das Metodologias Ativas: as atividades avaliativas são desenhadas e pensadas como processos de construção e desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes frente a situações de aplicabilidade do conhecimento, valendo-se da simulação ou da vivência real de situações, bem como o dos recursos e ferramentas digitais para simular e virtualizar experiências reais, incluindo as provas e exames aos quais o estudante formado irá se submeter para qualificar e/ou exercer sua profissão. Nas salas de aula físicas ou no Ambiente Virtual de Aprendizagem, o estudante vivencia experiências de complexidade progressiva e é avaliado continuamente com vistas ao desenvolvimento/aperfeiçoamento das competências.
O estudante conta ainda com suporte e treinamento tecnológico para o melhor aproveitamento nas plataformas utilizadas no processo educacional, pacote completo de aplicativos da Microsoft e as ferramentas do Google For Education, todas elas aplicadas e integradas com as disciplinas online e presenciais, oferecendo ao estudante Asces-Unita uma formação completa e uma experiência de aprendizagem significativa e personalizada.
O jeito Asces-Unita de ensinar engloba diferentes metodologias de ensino, acompanha o estudante em seu dia a dia, quer com aulas presenciais, quer com aulas on-line, em qualquer lugar onde o estudante se permitir estudar.
Bem-vindos!
A Asces-Unita possui excelente infra-estrutura, tendo climatizadas todas as salas de aula, com disponibilidade de uso de equipamentos audiovisuais, data-show, retroprojetor, entre outros. Além disso, oferece aos seus alunos, ambientes específicos para realização de pesquisas e práticas de extensão, tais como:
Biblioteca
A Biblioteca Professor Pinto Ferreira foi inaugurada por Tabosa de Almeida, em 11 de agosto de 1966, com o objetivo de atender a seus usuários de forma que facilitasse acesso e uso das informações disponíveis nos livros e periódicos.
Atualmente, são oferecidos os seguintes serviços:
- Consulta aos materiais do acervo (livros, jornais, revistas científicas e informacionais fitas de vídeo, cd-rom);
- Orientação à pesquisa no catálogo automatizado;
- Pesquisa on-line via internet;
- Empréstimo automatizado;
- Atualização do acervo;
- Alerta Bibliográfico;
- Reserva de livros para empréstimo;
- Acesso a redes de informação.
Núcleo de Pesquisa e Extensão - NPE
Através do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NPE), desenvolvem-se atividades de iniciação científica, grupos de estudo e de monitoria e ainda se trabalha na organização de simpósios, fórum de debates e atividades de extensão universitária e de pesquisa junto à instituições públicas e privadas. Além do mais, realiza eventos que envolvam os estudantes e a comunidade em geral. O NPE atualmente supervisiona alguns grupos pesquisa e estudo e de extensão universitária como os projetos: “Adoção Jurídica do Cidadão Preso”, “Envelhecer no cárcere”, "Projeto Escola Legal”.
• Adoção Jurídica do Cidadão Preso
O Projeto visa oferecer apoio jurídico na perspectiva de garantir o direito de defesa dos desprovidos de condições de contratar advogado. O Projeto oferece acompanhamento e orientação para acusados nas varas criminais, elabora peças processuais diversas na área penal em atendimento aos acusados, bem como participa em audiências e defesas no tribunal do júri. O atendimento é oferecido a cidadãos apenados da Penitenciária Juiz Plácido Domingos, da CENIP e da FUNASE.
• Envelhecer no Cárcere
Ao levar com compromisso e responsabilidade social, a Faculdade Asces-Unita assume por missão oferecer à sociedade cidadãos conscientes de seu diferencial de atuação em ampla dimensão. Com esta orientação, é possível compreender a situação de vulnerabilidade natural de uma pessoa idosa agravada pela reclusão. Pagar por erros não é sinônimo de exclusão.
O Envelhecer no Cárcere realiza atividades lúdicas e educativas para a população carcerária da terceira idade que se encontra na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. O objetivo é reacender o sentimento de cidadania, e incentivar a ressocialização, trabalhando com estes idosos as suas perspectivas em uma realidade diferente com a qual eles estão acostumados.
• Projeto Escola Legal
O Projeto é resultado da percepção, por parte do Estado, do elevado número de casos envolvendo crianças e adolescentes na disseminação da violência no ambiente escolar. Sua principal tática é a formação de comitês compostos por um representante dos professores, pais de alunos, conselho tutelar, gestor e um mediador, disponibilizado pelas instituições de ensino de direito, bem como, assistentes sociais e psicólogos.
Assim, sempre que um caso de violência ocorra dentro da escola ou chegue ao conhecimento da mesma, o comitê é acionado, para que ouça as partes e aplique as técnicas de mediação, na tentativa de resolver o conflito sem intervenção do Poder Judiciário ou da Polícia. Não havendo solução, o caso é levado à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade ASCES-UNITA, cujo resultado será homologado pelo juizado da Vara da infância e juventude.
Note-se que, a idéia central do projeto qual seja, resolução de conflitos por meio do diálogo no ambiente escolar, estende-se a outras temáticas que gerem os conflitos e, apoiado pela valiosa articulação junto ao judiciário, Ministério Público, Policias civil e militar, Secretarias de Educação estadual e municipal e conselho tutelar, tem alcançado significativos resultados na busca para um ambiente escolar saudável para nossas crianças e adolescentes.
Escritório de Práticas Jurídicas – EPJ
As principais atividades desenvolvidas no EPJ são:
Atendimento à comunidade: ensino da prática advocatícia auxiliada por profissionais orientadores, sendo nesse âmbito onde a comunidade pobre, na forma da lei, tem acesso à assessoria jurídica gratuita, dentro de limites compatíveis com o interesse didático-pedagógico do curso;
Atividades simuladas: realização de júris simulados e análise de autos findos, acompanhados pelos professores orientadores, em sala de aula e nos demais espaços pedagógicos da Faculdade;
Estágio externo: oferecido aos alunos regularmente matriculados, residentes em outras cidades, realizado sob a coordenação do Escritório de Prática Jurídica. O estágio externo é desenvolvido em fóruns e/ou entidades conveniadas, incluindo os escritórios de advocacia conveniados.
Horário de Funcionamento:
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h
Fórum Universitário da Faculdade Asces-Unita
Instalado em 12 de junho de 2000, sendo o primeiro do interior do Estado, o Fórum Universitário Asces-Unita compreende mais de 1.600 metros quadrados, e funciona como sede dos juizados especiais cíveis e criminais de Caruaru. Através de convênio entre o Tribunal de Justiça de pernambucano e a Faculdade Asces-Unita, o órgão oferece diversos serviços para a comunidade, beneficiando também os universitários que estão inseridos em um ambiente de prática antes mesmo da conclusão da graduação. Até junho de 2015, tinham sido realizados 25.500 audiências e proferida 19.260 sentenças.
No local, funcionam os projetos: Juizado Especial Criminal (JECRIM), com a participação de mais de 80 alunos realizando estágio obrigatório e o Centro de Orientação e Apoio ao Consumidor (COAC), envolvendo mais de 20 estudantes de Direito, resultando em uma atuação acadêmica direta no Juizado Especial Cível.
Congressos de Direito
O pioneirismo da Faculdade Asces-Unita ultrapassa os limites da rotina acadêmica e se consagra em eventos de importância nacional. O tradicional Congresso de Direito reúne expoentes das Letras Jurídicas locais e do Brasil. Palestras, minicursos, workshops integram a vasta programação.
Intercâmbio
Conhecer novas culturas desfrutando da oportunidade de crescimento humano e profissional são objetivos do processo de intercâmbio oferecidos pela Faculdade Asces-Unita. O aluno pode cumprir um semestre letivo em universidades conveniadas. Discentes de Direito são a maioria dos intercambistas desde o ano de 2008.
Corpo Docente
Coordenador do Curso: M.e. Elba Ravane Alves Amorim
Co-coordenador(es): M.e. Luís Felipe Andrade
DOCENTES DO CURSO DE DIREITO | |||||
NOME | TITULAÇÃO | REGIME | DISCIPLINAS | EXPERIÊNCIA DOCENTE SUPERIOR (anos) | EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL |
Ademário Andrade Tavares http://lattes.cnpq.br/0081377893833899 | Doutor em Direito Constitucional e Mestrado em andamento 2020 Graduado em Direito | Parcial | Meio Ambiente e Proteção Ambiental; Direito Digital; | 28 anos | Professor Adjunto IV. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Ambiental, sistemas de colaboração e administração pública. Instructional designer na área de Ciências Sociais Aplicadas. Avaliador cadastrado no BASIs (INEP). Conteudista EaD. |
Adrielmo de Moura Silva http://lattes.cnpq.br/5041560501948789 | Mestre em Direitos Humanos Especialização em NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL Graduado em Bacharelado em Direito | Integral | Direito Penal II (Teoria da Pena); Direito Penal III. | 11 anos | Professor assistente II e Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Estágio Supervisionado da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia atuando principalmente nos seguintes temas: prisão, democracia e direitos humanos, Tribunal do Júri, homicídios, cidadãos encarcerados, cidadania, pessoas excluídas, Sistema Penitenciário, autoritarismo, sistema de Justiça Criminal. Integra o Programa de Extensão Universitária da ASCES/UNITA denominado Adoção Jurídica de Cidadãos Presos. Pesquisador do Ministério da Justiça através do projeto Pensando a Segurança Pública, onde realiza a pesquisa denominada: Diagnóstico dos Homicídios. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogado. |
Ana Paula Cavalcante Luna de Andrade http://lattes.cnpq.br/3854663999488200 | Doutora em Ciências da Religião Mestre em Filosofia Especialização em coordenação pedagógica Graduada em pedagogia | Integral | Antropologia Jurídica; Filosofia Geral | 20 anos | Professora assistente II e coordenadora pedagógica na ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Educação e Filosofia, com ênfase em Filosofia Política. |
Benedito Severiano dos Santos http://lattes.cnpq.br/9008883708184464 | Especialização Latu Sensu em Direito Processual Graduado em Bacharel em Direito | Horista | Direito Tributário II. | 24 anos | Professor auxiliar I da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Empresarial. É auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. |
Brunela Machado Lima http://lattes.cnpq.br/8469339708179912 | Mestre profissional em Área de concentração em Ortodontia Especialização em andamento em Direito Médico e Especializações em Odontologia Legal, em Ortodontia e em Morfologia Graduado em Direito e Odontologia | Horista | Medicina Legal | 16 anos | Professora assistente I da ASCES/UNITA nos cursos de Odontologia e Direito. |
Darci de Farias Cintra Fillho http://lattes.cnpq.br/2751033668860007 | Mestrado em Sociologia Especializações em Didática do ensino superior, em MBA Administração Acadêmica e Universitária e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Graduação em Direito | Horista | Ética das Profissões Jurídicas. | 20 anos | Pró-Reitor Acadêmico. Professor assistente II da ASCES/UNITA. Possui experiência em Direito Público, com ênfase nas áreas de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Foi Secretário de Administração de Tacaimbó (PE). Advogado. |
Elba Ravane Alves Amorim http://lattes.cnpq.br/6495544715832267 | Mestre em Direitos Humanos Especialização em Segurança Pública e Cidadania Graduada em Direito | Parcial | Direito das Coisas; Direito Constitucional I. | 10 anos | Professora assistente I da ASCES/UNITA e Coordenadora geral do Curso de Direito da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Políticas Públicas. Desenvolve pesquisa com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Igualdade, Gênero, Direitos da População LGBTs, Democracia e Feminismos, Violência Contra Mulher na Arena Política, Violência Doméstica, Direito de Família, Função Social da Propriedade. Integra a Coordenação Colegiada do Núcleo de Estudo de Gênero Elma Novaes. Foi Secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru e advogada do ProRural/Secretaria de Agricultura de Pernambuco. |
Emerson Francisco de Assis http://lattes.cnpq.br/2636574831014244 | Doutor em Direito Mestre em Ciência Política Graduado em Direito | Parcial | Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado. | 20 anos | Professor adjunto I da ASCES/UNITA nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Tem experiência na área de associativismo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito (hermenêutica e decisão jurídica), Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos (justiça de em desenvolvimento econômico pela FAO/SUDENE. |
Felipe D'Oliveira Vila Nova http://lattes.cnpq.br/7516717983803034 | Mestre em Direito Processual Especialização em Direito Processual Graduado em Direito | Horista | Procedimentos Especiais; Laboratório de Prática Trabalhista; Laboratório de Prática Tributária. Direito Processual Civil II. Direito Processual Civil I. | 18 anos | Professor assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogado. |
Fernando Gomes de Andrade http://lattes.cnpq.br/0305466507161620 | Doutor em Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas Mestre em Direito Graduado em Direito | Parcial | Direito Constitucional I; Direito Constitucional II; Controle de Constitucionalidade. | 22 anos | Professor adjunto I e Coordenador Executivo do Instituto de Estudos Avançados da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria da Constituição. |
George Diógenes Pessoa http://lattes.cnpq.br/7582525823986372 | Especialização em Direito Empresarial Graduado em Direito | Horista | Direito Civil III (Contratos do Direito Privado); | 21 anos | Professor auxiliar IV da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor. Promotor de Justiça em Pernambuco. |
João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho http://lattes.cnpq.br/3509895646584567 | Mestre em Direito Especialização em Direito Processual Civil Graduado em Bacharelado em Direito | Horista | Direito Processual Civil III ; Direito Administrativo I;Meios Consensuais de Resolução de Conflitos. | 19 anos | Professor assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogado. Foi Procurador-Geral do Município de Caruaru e Procurador-Geral da Câmara Municipal de Caruaru. |
José Armando de Andrade http://lattes.cnpq.br/4101389437733962 | Mestre em Letras Graduado em LETRAS | Integral | Metodologia do Trabalho Acadêmico; Português Jurídico ;Metodologia do Trabalho Acadêmico; Filosofia do Direito; Psicologia e Direito; Hermenêutica Jurídica; Metodologia Científica - Projeto; | 18 anos | Professor assistente IV da ASCES/UNITA. Tem pesquisas e interesse principalmente nos seguintes temas: linguagem, direito e filosofia; construção de categorias em textos jurídicos, relações entre a fala e a escrita, livro didático, gêneros textuais, redação escolar, aspectos linguístico-cognitivos nas relações de ensino aprendizagem e sobre a cognição linguística nos processos de aquisição ou desenvolvimento e suas relações com a sintaxe. |
Karlla Lacerda Rodrigues da Silva http://lattes.cnpq.br/3826217810889133 | Mestre Profissional em Gestão Empresarial Especialização em Pós Graduação em Direito Público: processual civil Graduado em DIREITO | Horista | Direito EmpresarialI; Laboratório de Prática de Direito Privado; | 13 anos | Professora assistente I da ASCES/UNITA. Mestre em Gestão Empresarial pela Faculdade de Boa Viagem - FBV/ DeVry Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Consumidor. É servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
Kézia Milka Lyra de Oliveira http://lattes.cnpq.br/2628796350394428 | Mestre em Direito Especializações em DIR. HUM. FUND: liberdade religiosa, de expressão e objeção de consciência e em Pós-graduação Lato sensu em Direito Processual Civil Graduada em Direito e em Letras - Português e Inglês | Horista | Laboratório de Prática Jurídica Penal; Direito Processual Penal I; | 17 anos | Professora auxiliar IV e integrante do Programa de Extensão de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Segurança Pública e Direito da Criança e do Adolescente. Foi Delegada da Polícia Civil de Alagoas. Advogada. |
Lucas Tavares Galindo Filho http://lattes.cnpq.br/6532385332965132 | Doutorado em Dottorato in Ricerca Sociale / Sociologia Mestre em Sociologia com ênfase em Metodologia da Pesquisa Científica Graduado em Ciências: Licenciatura Plena | Parcial | História do Direito; Sociologia Geral e Jurídica. | 15 anos | É membro do Corpo Editorial da REALIS Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais no CFCH Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE Universidade Federal de Pernambuco, publicou em 2018 uma obra autoral pela Editora Universitária da UFPE. É membro do Instituto de Estudos Avançados IEA do Centro Universitário ASCES UNITA e da NetWork Mundial Social-ONE de Sociologia e Ciências Sociais, e contemporaneamente é Colaborador Permanente de New Humanity, ONG com Status Consultivo Geral no ECOSOC / ONU e partner oficial das Nações Unidas e da UNESCO. |
Luis Felipe Andrade Barbosa http://lattes.cnpq.br/1974103873015539 | Doutor em Ciência Política Mestre em Ciência Política Graduado em Ciências Sociais - Bacharelado e em Direito | Integral | Direito Financeiro; Direito Administrativo I; Laboratório de Prática Administrativa ; Direito Econômico; . | 13 anos | Professor assistente I e Coordenador adjunto do Curso de Direito da ASCES/UNITA. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, Poder Judiciário, controle de constitucionalidade, instituições políticas, judicialização da política, ativismo e autocontenção judicial, direitos fundamentais e acesso à justiça. Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade da Universidade Federal de Pernambuco e do U-Data - Laboratório de Pesquisas Empíricas em Direito (Unicap). Procurador autárquico. |
Luiz Gustavo Simões Valença de Melo http://lattes.cnpq.br/3843164152048537 | Doutor em Direito Mestre em Direito Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Direito Penal E Proces Graduado em Direito | Horista | Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil I. | 27 anos | Professor adjunto III da Faculdade ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito Público, com produção e atuação, principalmente, nas seguintes áreas: Direitos Humanos e Gênero, Processual e Processual Constitucional, com ênfase nos seguintes temas: garantia dos direitos fundamentais; efetividade processual; razoável duração do processo. Promotor de Justiça em Pernambuco. |
Marcela Proença Alves Florêncio http://lattes.cnpq.br/3062745216425520 | Mestre profissional EM GESTÃO PUBLICA Especialização em Direito Público Graduado em Direito | Parcial | Optativa I - ESG; Optativa II – Direitos Humanos; Direito do Trabalho I; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário. | 13 anos | Professora assistente I. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Administrativo. Habilitada pela Associação dos Analistas e Profissionais de investimento do Mercado de Capitais - APIMEC em assessoria jurídica para Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS e Administração Pública Municipal, com Certificação de Gestora de Regimes Próprios de Previdência Social (CGRPPS). Advogada. Foi Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev). |
Marco Aurélio da Silva Freire http://lattes.cnpq.br/0230196455794010 | Mestre em Direitos Humanos Especialização em Direito Constitucional Graduado em Ciências Contábeis e Direito | Horista | Introdução ao Direito; Teoria da Constituição. | 21 anos | Professor assistente II e Coordenador do Projeto de Extensão de Simulação de Organizações Internacionais da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos. |
Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão http://lattes.cnpq.br/3344684436103195 | Mestre em Ciência Política Especialização em Direito Processual Civil Graduada em Direito | Horista | Direito Penal II | 25 anos | Professora assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Participa do Grupo de Pesquisa CNPQ/UFPE Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos. Participa da Rede Universitária de Estudos sobre a Fraternidade. Realizou pesquisa concluída no ano de 2012 pelo Ministério da Justiça através do Projeto Pensando a Segurança Pública com o tema "Diagnóstico dos Homicídios". É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Foi Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. Encontra-se exercendo mandato de vereadora em Caruaru (PE). Advogada. |
Marília D'Oliveira Vila Nova http://lattes.cnpq.br/4465758332170946 | Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional Graduada em Direito | Parcial | Procedimentos Especiais; Direito Processual do Trabalho ;Direito da Criança e do Adolescente. | 15 anos | Professora auxiliar I e Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Previdenciário, Civil e Processo Civil. Advogada. |
Marupiraja Ramos Ribas http://lattes.cnpq.br/4513256793128194 | Mestre em Direito Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Direito Graduado em Bacharelado em Direito | Parcial | Direito Processual Penal I; Direito Processual Penal II. | 35 anos | Professor auxiliar V e Supervisor de Estágio do Escritório de Práticas Jurídicas da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: estatuto do desarmamento, danos morais, prática penal, prática de elaboração da sentença penal, a união estável e os entraves e desafios do Poder Judiciário, novo modelo de liberdade provisória adotado no processo penal brasileiro. Professor licenciado da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Membro Efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Juiz de Direito em Pernambuco. |
Osório Chalegre de Oliveira http://lattes.cnpq.br/9519351141640973 | Doutorado em andamento em Políticas Públicas Mestre Profissional em Gestão Pública Especialização em Gerenciamento de Cidades Graduado em Direito e em História | Horista | Direito Administrativo I; Direito Eleitoral. | 14 anos | Professor assistente I da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Previdenciário e Eleitoral. É membro do Conselho Superior Consultivo da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP). É diretor da Pólis Consultoria e do Instituto de Gestão Pública (IGPÚBLICA). Advogado. Foi Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) e Procurador- Geral de Caruaru. |
Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley http://lattes.cnpq.br/1963776038181833 | Doutora em Doutorado em Direito Doutora em Direito e em Desenvolvimento Urbano Mestre profissional em Economia Especializações em Direito Graduada em Direito | Parcial | Direito Penal IV; | 17 anos | Professora adjunta I e integrante do Programa de Extensão da ASCES/UNITA denominado Adoção Jurídica de Cidadãos Presos. Realizou pesquisa concluída no ano de 2012 pelo Ministério da Justiça através do projeto Pensando a Segurança Pública com o tema "Diagnóstico dos Homicídios". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Participa do Grupo de Pesquisa CNPQ/UFPE: Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogada. |
Renata de Lima Pereira http://lattes.cnpq.br/3840813066209093 | Mestre em Direito Especialização em Curso de Preparação à Magistratura Graduada em Direito | Parcial | Direito Civil V (Família) ; Direito EmpresarialI; Direito Empresarial II (Sociedades em Espécie e Títulos de Crédito) ; . | 20 anos | Professora assistente IV e Supervisora do Núcleo de TCC da área de Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Engenharias da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Direito Civil e Empresarial) e Prática Jurídica Cível. É professora convidada do Programa de Pós- Graduação em Direito Privado da Universidade Federal de Pernambuco. Advogada. |
Saulo Silva de Miranda http://lattes.cnpq.br/3123698316234878 | 2015 Doutorado em andamento em Ciencias Jurídicas y Sociales Mestre profissional em Gestão de Políticas Públicas Graduado em Bacharelado em Direito | Integral | Direito Civil II (Obrigações); Seminário Interdisciplinar - (Propedêuticas) | 20 anos | Professor assistente II da ASCES/UNITA. Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Direito Civil, Antropologia, Sociologia e Sociologia do Direito. |
Silvano José Gomes Flumignan http://lattes.cnpq.br/9466016845127395 | Doutorado em Direito Civil Mestrado em Direito Civil Graduação em Direito | Horista | Direito Civil I (Teoria Geral); Direito Processual Civil II. | 17 anos | Professor assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Empresarial. Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Seção Caruaru. Procurador do Estado de Pernambuco. Foi pesquisador visitante da Universidade de Ottawa, Canadá. |
Vanuccio Medeiros Pimentel http://lattes.cnpq.br/8928155760846177 | Doutor em Ciência Política Mestre em Ciência Política Graduado em Licenciatura Plena Em Historia | Integral | Fundamentos de Economia; Ciência Política e TGE. | 18 anos | Professor adjunto II da ASCES/UNITA e Coordenador dos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: análise institucional, corte interamericana, políticas públicas, desconfiança política e jurisdição internacional. É observador internacional da Organização dos Estados Americanos. |
Links e documentação necessária (clique para baixar)
Modelo de declaração estágio externo
Relato do estágio supervisionado interno
Questionário de acompanhamento (estágio interno)
Ficha de acompanhamento das audiências
PARCELA MENSAL (R$) | R$ 1.880,41 |
PARCELA MENSAL (R$) Pagtº antecipado até o dia 05 desc. de 15% | R$ 1.598,35 |
PARCELA MENSAL (R$) Pagtº antecipado até o dia 15 desc. de 10% | R$ 1.692,37 |
* Na matrícula do Curso de Direito incluir R$ 15,00 do Diretório Acadêmico
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