GRADUAÇÃO

DIREITO

O Bacharel em Direito é um profissional da área das Ciências Humanas e Sociais. Exerce atividades nas clássicas profissões de advogado, juiz, promotor, defensor público, delegado de polícia e procurador, dentre inúmeras outras. Campo de atuação: Atua nas áreas jurídica, administrativa e fiscal de instituições públicas e privadas.

  • Duração (mínima/máxima): 05 a 08 anos.
  • Situação legal: Autorizado pelo Decreto Federal nº 45.816, publicado em 16/04/59.
  • Reconhecido através do Decreto Federal nº 62.059, publicado em 05/01/68.
  • Renovação de Reconhecimento: Portaria n° 504, publicada em 16/09/16.
  • Regime Escolar: Seriado semestral. Turno: Manhã e Noite (1ª entrada) / Manhã e Noite (2ª entrada).

Qualidade e Tradição

DIFERENCIAIS

A existência de convênios celebrados com diversas instituições, entre as quais o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Defensorias Públicas, Ministério Público, Procon, Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco, Secretaria Estadual da Criança e do Adolescente, entre outras, possibilitando a realização de atividades de extensão e estágio dentro e fora da instituição e propiciando a prática jurídica real desde o sexto período do curso.

SOBRE O CURSO

Direito é o ramo das ciências sociais aplicadas que tem como objeto de estudo o conjunto de todas as normas que regulamentam as relações sociais, ou seja, são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos, desses para com o Estado e do Estado para com seus cidadãos, por meio de regras que permitam solucionar conflitos.

A palavra Direito vem do latim directum, que também deu origem ao português "directo". Directum, por sua vez, era o particípio passado do verbo dirigere que significa "dirigir" ou "alinhar". Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava absolutamente perpendicular em relação ao solo: de rectum.

 O termo "direito" foi introduzido com o sentido atual já na Idade Média, aproximadamente no século IV. Várias línguas modernas usam o mesmo radical para "aquilo que é certo" ou "correcto" e para o direito. Ao longo da História diversas formas de ver-se esta ciência (ou área de conhecimento) foram ora aceitas, depois abandonadas: o Direito já foi visto como algo de "inspiração divina", ou tendo como fonte a "natureza", sempre como algo que tende a realizar a Justiça através de regras e do elemento coercitivo imposto pelo Estado, que o diferencia das demais normas sociais (éticas, morais e religiosas).

A Associação Caruaruense de Ensino Superior, Asces-Unita, Mantenedora das Faculdades de Direito e Odontologia de Caruaru e da Faculdade do Agreste de Pernambuco, percebendo essa constante necessidade humana em conhecer as relações jurídicas trouxe para o interior do Norte/Nordeste o primeiro curso de direito e desde 1959 a Asces-Unita tem formado ilustres personalidades das Ciências Jurídicas.

O curso de Bacharelado em Direito da Asces-Unita foi autorizado pelo MEC através da portaria n° 45.816, publicada em 16/04/1959, e reconhecido através do Decreto Federal n° 62.059, publicado em 05/01/1968.

São oferecidas 330 vagas por ano, distribuídas em duas entradas:

1º semestre110 vagas (manhã)
120 vagas (noite)
2º semestre50 vagas (manhã)
50 vagas (noite)

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) é referência na qualidade de ensino em nossa região. Essa marca nos seus 63 anos de existência, foi construída com muito trabalho, compromisso e responsabilidade, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento institucional sincronizada com as necessidades e demandas da região. 

Nossos cursos de graduação são presenciais e organizam suas propostas pedagógicas em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais visando sempre a formação de um profissional cuja capacitação científica, tecnológica, ética e humanista assegure envolvimento, comprometimento e efetiva contribuição para o desenvolvimento da sociedade. 

Cada curso adota métodos e práticas de ensino-aprendizagem que melhor se adequem à formação do estudante na sua área de conhecimento, oportunizando uma aprendizagem significativa, criativa, autogerida, colaborativa e crítica em relação ao conhecimento e à sua aplicabilidade prática. Dessa forma, os professores assumem a(s) metodologia(s) escolhida(s) pelos cursos e organizam suas aulas, atividades e avaliações norteados por esses princípios metodológicos e adotam técnicas adequadas para sua aplicação. 

Em que pese a natureza presencial de seus cursos, vinculada às atividades vivenciadas pelos seus estudantes nos espaços de sala de aula - bibliotecas, laboratórios, clínicas e escritórios - a Asces-Unita entende que, na era digital, as formas pelas quais o conhecimento é construído passam também pelo domínio e fluência de uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas ao ensino e aprendizagem.

O processo de digitalização do ensino, tendência mais que estabelecida pós pandemia, há muito tem sido objeto de discussão e implantação na Instituição: desde 2007 que há na Asces-Unita experiências com o ensino digital na busca de ofertar e incrementar, nas suas dinâmicas curriculares, competências e habilidades ligadas ao mundo virtual.

Cumprindo estritamente os requisitos estabelecidos na Portaria 2117 de 06 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, a Instituição oferta a seus estudantes a experiência de aprendizagem através das TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação, com vistas à integralização do processo de construção do conhecimento através das plataformas digitais de ensino. Contudo, como é característico de seu jeito de ensinar e aprender, a Asces-Unita criou seu modelo e personalizou sua prática de ensino online, baseada nas experiências acumuladas desde 2007.

Sejam as aulas presenciais ou virtuais, nossos professores produzem conteúdos, aulas e atividades buscando adequação e contextualização dos temas, além de trabalhar competências e habilidades necessárias à inserção local do estudante no mercado de trabalho, sem perder de vista as generalidades do conhecimento.

Na Asces-Unita, o professor produz os conteúdos e acompanha diretamente seus estudantes através das ferramentas digitais de comunicação das TIC, permitindo a personalização da aprendizagem e a adequação de conteúdos e atividades aos perfis de estudantes e de turmas, além de uma atualização contínua e imediata de temas e assuntos tratados nas disciplinas.

As práticas de ensino são fundamentadas no uso de Metodologias Ativas, perspectiva pedagógica que desloca o estudante da condição passiva de mero espectador e recebedor de informações e o coloca como centro e gestor da construção do seu conhecimento, dotando-o de autonomia ao mesmo tempo em que constrói as competências e habilidades necessárias para sua área de formação e em sintonia com as exigências do mercado de trabalho. 

A avaliação do desempenho dos estudantes nos cursos segue também a lógica das Metodologias Ativas: as atividades avaliativas são desenhadas e pensadas como processos de construção e desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes frente a situações de aplicabilidade do conhecimento, valendo-se da simulação ou da vivência real de situações, bem como o dos recursos e ferramentas digitais para simular e virtualizar experiências reais, incluindo as provas e exames aos quais o estudante formado irá se submeter para qualificar e/ou exercer sua profissão. Nas salas de aula físicas ou no Ambiente Virtual de Aprendizagem, o estudante vivencia experiências de complexidade progressiva e é avaliado continuamente com vistas ao desenvolvimento/aperfeiçoamento das competências.

O estudante conta ainda com suporte e treinamento tecnológico para o melhor aproveitamento nas plataformas utilizadas no processo educacional, pacote completo de aplicativos da Microsoft e as ferramentas do Google For Education, todas elas aplicadas e integradas com as disciplinas online e presenciais, oferecendo ao estudante Asces-Unita uma formação completa e uma experiência de aprendizagem significativa e personalizada.

O jeito Asces-Unita de ensinar engloba diferentes metodologias de ensino, acompanha o estudante em seu dia a dia, quer com aulas presenciais, quer com aulas on-line, em qualquer lugar onde o estudante se permitir estudar. 

Bem-vindos!

 

A Asces-Unita possui excelente infra-estrutura, tendo climatizadas todas as salas de aula, com disponibilidade de uso de equipamentos audiovisuais, data-show, retroprojetor, entre outros. Além disso, oferece aos seus alunos, ambientes específicos para realização de pesquisas e práticas de extensão, tais como:

Biblioteca

A Biblioteca Professor Pinto Ferreira foi inaugurada por Tabosa de Almeida, em 11 de agosto de 1966, com o objetivo de atender a seus usuários de forma que facilitasse acesso e uso das informações disponíveis nos livros e periódicos.

Atualmente, são oferecidos os seguintes serviços:

- Consulta aos materiais do acervo (livros, jornais, revistas científicas e informacionais fitas de vídeo, cd-rom);
- Orientação à pesquisa no catálogo automatizado;
- Pesquisa on-line via internet;
- Empréstimo automatizado;
- Atualização do acervo;
- Alerta Bibliográfico;
- Reserva de livros para empréstimo;
- Acesso a redes de informação.

Núcleo de Pesquisa e Extensão - NPE

Através do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NPE), desenvolvem-se atividades de iniciação científica, grupos de estudo e de monitoria e ainda se trabalha na organização de simpósios, fórum de debates e atividades de extensão universitária e de pesquisa junto à instituições públicas e privadas. Além do mais, realiza eventos que envolvam os estudantes e a comunidade em geral. O NPE atualmente supervisiona alguns grupos pesquisa e estudo e de extensão universitária como os projetos: “Adoção Jurídica do Cidadão Preso”, “Envelhecer no cárcere”, "Projeto Escola Legal”.

• Adoção Jurídica do Cidadão Preso
O Projeto visa oferecer apoio jurídico na perspectiva de garantir o direito de defesa dos desprovidos de condições de contratar advogado. O Projeto oferece acompanhamento e orientação para acusados nas varas criminais, elabora peças processuais diversas na área penal em atendimento aos acusados, bem como participa em audiências e defesas no tribunal do júri. O atendimento é oferecido a cidadãos apenados da Penitenciária Juiz Plácido Domingos, da CENIP e da FUNASE.

• Envelhecer no Cárcere
Ao levar com compromisso e responsabilidade social, a Faculdade Asces-Unita assume por missão oferecer à sociedade cidadãos conscientes de seu diferencial de atuação em ampla dimensão. Com esta orientação, é possível compreender a situação de vulnerabilidade natural de uma pessoa idosa agravada pela reclusão. Pagar por erros não é sinônimo de exclusão.
O Envelhecer no Cárcere realiza atividades lúdicas e educativas para a população carcerária da terceira idade que se encontra na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. O objetivo é reacender o sentimento de cidadania, e incentivar a ressocialização, trabalhando com estes idosos as suas perspectivas em uma realidade diferente com a qual eles estão acostumados.

• Projeto Escola Legal
O Projeto é resultado da percepção, por parte do Estado, do elevado número de casos envolvendo crianças e adolescentes na disseminação da violência no ambiente escolar. Sua principal tática é a formação de comitês compostos por um representante dos professores, pais de alunos, conselho tutelar, gestor e um mediador, disponibilizado pelas instituições de ensino de direito, bem como, assistentes sociais e psicólogos.
Assim, sempre que um caso de violência ocorra dentro da escola ou chegue ao conhecimento da mesma, o comitê é acionado, para que ouça as partes e aplique as técnicas de mediação, na tentativa de resolver o conflito sem intervenção do Poder Judiciário ou da Polícia. Não havendo solução, o caso é levado à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade ASCES-UNITA, cujo resultado será homologado pelo juizado da Vara da infância e juventude.
Note-se que, a idéia central do projeto qual seja, resolução de conflitos por meio do diálogo no ambiente escolar, estende-se a outras temáticas que gerem os conflitos e, apoiado pela valiosa articulação junto ao judiciário, Ministério Público, Policias civil e militar, Secretarias de Educação estadual e municipal e conselho tutelar, tem alcançado significativos resultados na busca para um ambiente escolar saudável para nossas crianças e adolescentes.

Escritório de Práticas Jurídicas – EPJ

As principais atividades desenvolvidas no EPJ são:

Atendimento à comunidade: ensino da prática advocatícia auxiliada por profissionais orientadores, sendo nesse âmbito onde a comunidade pobre, na forma da lei, tem acesso à assessoria jurídica gratuita, dentro de limites compatíveis com o interesse didático-pedagógico do curso;

Atividades simuladas: realização de júris simulados e análise de autos findos, acompanhados pelos professores orientadores, em sala de aula e nos demais espaços pedagógicos da Faculdade;

Estágio externo: oferecido aos alunos regularmente matriculados, residentes em outras cidades, realizado sob a coordenação do Escritório de Prática Jurídica. O estágio externo é desenvolvido em fóruns e/ou entidades conveniadas, incluindo os escritórios de advocacia conveniados.

Horário de Funcionamento:
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h

Fórum Universitário da Faculdade Asces-Unita
Instalado em 12 de junho de 2000, sendo o primeiro do interior do Estado, o Fórum Universitário Asces-Unita compreende mais de 1.600 metros quadrados, e funciona como sede dos juizados especiais cíveis e criminais de Caruaru. Através de convênio entre o Tribunal de Justiça de pernambucano e a Faculdade Asces-Unita, o órgão oferece diversos serviços para a comunidade, beneficiando também os universitários que estão inseridos em um ambiente de prática antes mesmo da conclusão da graduação. Até junho de 2015, tinham sido realizados 25.500 audiências e proferida 19.260 sentenças.
No local, funcionam os projetos: Juizado Especial Criminal (JECRIM), com a participação de mais de 80 alunos realizando estágio obrigatório e o Centro de Orientação e Apoio ao Consumidor (COAC), envolvendo mais de 20 estudantes de Direito, resultando em uma atuação acadêmica direta no Juizado Especial Cível.

Congressos de Direito
O pioneirismo da Faculdade Asces-Unita ultrapassa os limites da rotina acadêmica e se consagra em eventos de importância nacional. O tradicional Congresso de Direito reúne expoentes das Letras Jurídicas locais e do Brasil. Palestras, minicursos, workshops integram a vasta programação.

Intercâmbio
Conhecer novas culturas desfrutando da oportunidade de crescimento humano e profissional são objetivos do processo de intercâmbio oferecidos pela Faculdade Asces-Unita. O aluno pode cumprir um semestre letivo em universidades conveniadas. Discentes de Direito são a maioria dos intercambistas desde o ano de 2008.

Corpo Docente

Coordenador do Curso: M.a Marcela Proença
Co-coordenador(es): M.e Luís Felipe Andrade

DOCENTES DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NOMETITULAÇÃOREGIMEDISCIPLINASEXPERIÊNCIA DOCENTE SUPERIOR (anos)EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Ademário Andrade Tavares http://lattes.cnpq.br/0081377893833899Doutor em Direito Constitucional Graduado em DireitoParcialMeio Ambiente e Proteção Ambiental
Optativa - Direito Eleitoral
26 anosProfessor Adjunto IV e Coordenador do Núcleo de Assuntos Internacionais da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Ambiental, sistemas de colaboração e administração pública. Instructional designer na área de Ciências Sociais Aplicadas. Avaliador cadastrado no BASIs
(INEP). Conteudista EaD.
Adrielmo de Moura Silva http://lattes.cnpq.br/5041560501948789Mestre em Direitos Humanos Especialização em NOVAS PERSPECTIVAS DO PROCESSO PENAL
Graduado em Bacharelado em Direito
IntegralDireito Penal I (Teoria do Crime)
Direito Penal II
10 anosProfessor assistente II e Coordenador do Escritório
de Práticas Jurídicas e Estágio Supervisionado da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia atuando principalmente nos seguintes temas: prisão, democracia e direitos humanos, Tribunal do Júri, homicídios, cidadãos encarcerados, cidadania, pessoas excluídas, Sistema Penitenciário, autoritarismo, sistema de Justiça Criminal. Integra o Programa de Extensão Universitária da ASCES/UNITA denominado Adoção Jurídica de Cidadãos Presos. Pesquisador do Ministério da Justiça através do projeto Pensando a Segurança Pública, onde realiza a pesquisa denominada: Diagnóstico dos Homicídios. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogado.
Ana Paula Cavalcante Luna de Andrade http://lattes.cnpq.br/3854663999488200Doutora em Ciências da Religião Mestre em Filosofia Especialização em coordenação pedagógica
Graduada em pedagogia
IntegralAntropologia Jurídica; Filosofia Geral18 anosProfessora assistente II e coordenadora pedagógica na ASCES/UNITA. Tem experiência na área de
Educação e Filosofia, com ênfase em Filosofia Política.
Benedito Severiano dos Santos http://lattes.cnpq.br/9008883708184464Especialização Latu Sensu em Direito Processual Graduado em Bacharel em DireitoHoristaDireito Tributário I22 anosProfessor auxiliar I da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Empresarial. É auditor fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Brunela Machado Lima http://lattes.cnpq.br/8469339708179912Mestre profissional em Área de concentração em Ortodontia
Especializações em Odontologia Legal, em Ortodontia e em Morfologia Graduado em Direito e Odontologia
HoristaMedicina Legal14 anosProfessora assistente I da ASCES/UNITA nos cursos de Odontologia e Direito.
Darci de Farias Cintra Fillho http://lattes.cnpq.br/2751033668860007Mestrado em Sociologia Especializações em Didática do ensino superior, em MBA Administração Acadêmica e Universitária
e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Graduação em Direito
HoristaLaboratório de Prática Constitucional;
Ética das Profissões Jurídicas
18 anosPró-Reitor Acadêmico. Professor assistente II da ASCES/UNITA. Possui experiência em Direito Público, com ênfase nas áreas de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Foi Secretário de Administração de Tacaimbó (PE). Advogado.
Dávila Teresa de Galiza Fernandes Luppi http://lattes.cnpq.br/5026389379273769Mestre em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Especializações em Direito Material e Processual do Trabalho e em DIREITO PROCESSUAL CIVIL Graduada em Direito
HoristaDireito dos Contratos05 anosProfessora assistente I da ASCES/UNITA. Pesquisadora-membro do Instituto de Estudos Avançados (IEA-ASCES/UNITA). Advogada.
Edmilson Leite Maciel Júnior http://lattes.cnpq.br/5207092391516884Mestre em Ciência Política Graduado em DireitoHoristaOptativa III - Direito da Criança e do Adolescente; Sociologia Geral e Jurídica23 anosProfessor Assistente IV da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Direito Internacional Privado e Direito da Criança e do Adolescente, e Teoria Geral do Estado. Atua principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito, Direito Concorrencial, Direito Internacional Privado e Sistema de Garantia de Direito da Infância e Juventude orientando discentes em programa de iniciação científica. Foi professor da Escola da Magistratura de Pernambuco. Advogado
Elba Ravane Alves Amorim http://lattes.cnpq.br/6495544715832267Mestre em Direitos Humanos Especialização em Segurança Pública e Cidadania Graduada em DireitoParcialDireito Constitucional I; Direito de Família; Laboratório de Prática Constitucional08 anosProfessora assistente I da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Políticas Públicas. Desenvolve pesquisa com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Igualdade, Gênero, Direitos da População LGBTs, Democracia e Feminismos, Violência Contra Mulher na Arena Política, Violência Doméstica, Direito de Família, Função Social da Propriedade. Integra a Coordenação Colegiada do Núcleo de Estudo de Gênero Elma Novaes. Foi Secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru e advogada do ProRural/Secretaria de Agricultura de Pernambuco.
Emerson Francisco de Assis http://lattes.cnpq.br/2636574831014244Doutor em Direito Mestre em Ciência Política Graduado em DireitoParcialDireito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Direito Constitucional II18 anosProfessor adjunto I da ASCES/UNITA nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Tem experiência na área de associativismo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito
(hermenêutica e decisão jurídica), Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos (justiça de
em desenvolvimento econômico pela FAO/SUDENE.
Felipe D'Oliveira Vila Nova http://lattes.cnpq.br/7516717983803034Mestre em Direito Processual Especialização em Especialização em Direito Processual
Graduado em Direito
HoristaProcedimentos Especiais; Direito das Sucessões;
Direito do Trabalho II;
Laboratório de Prática Constitucional
16 anosProfessor assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogado.
Fernando Gomes de Andrade http://lattes.cnpq.br/0305466507161620Doutor em Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas Mestre em Direito Graduado em DireitoParcialTeoria da Constituição; Direito Constitucional II; Laboratório de Prática Constitucional.20 anosProfessor adjunto I e Coordenador Executivo do Instituto de Estudos Avançados da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
George Diógenes Pessoa http://lattes.cnpq.br/7582525823986372Especialização em Direito Empresarial
Graduado em Direito
HoristaDireito dos Contratos;
Responsabilidade Civil;
Relações de Consumo.
19 anosProfessor auxiliar IV da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor. Promotor de Justiça em Pernambuco.
João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho http://lattes.cnpq.br/3509895646584567Mestre em Direito
Especialização em Direito Processual Civil Graduado em Bacharelado em Direito
HoristaTeoria Geral do Processo; Meios Consensuais de Resolução de Conflitos; Direito Processual Civil I;
Direito Processual Civil III.
18 anosProfessor assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogado. Foi Procurador-Geral do Município de Caruaru e Procurador-Geral da Câmara Municipal de Caruaru.
José Armando de Andrade http://lattes.cnpq.br/4101389437733962Mestre em Letras Graduado em LETRASParcialMetodologia Científica (Projeto); Filosofia do Direito;
Psicologia e Direito.
Metodologia do Trabalho Acadêmico; Português Jurídico
16 anosProfessor assistente IV e Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da ASCES/UNITA. Tem pesquisas e interesse principalmente nos seguintes temas: linguagem, direito e filosofia; construção de categorias em textos jurídicos, relações entre a fala e a escrita, livro didático, gêneros textuais, redação escolar, aspectos linguístico-cognitivos nas relações de ensino aprendizagem e sobre a cognição linguística nos processos de aquisição ou desenvolvimento e
suas relações com a sintaxe.
Karlla Lacerda Rodrigues da Silva http://lattes.cnpq.br/3826217810889133Mestre Profissional em Gestão Empresarial Especialização em Pós Graduação em Direito Público: processual civil
Graduado em DIREITO
HoristaDireito Empresarial I; Direito Empresarial II;
Laboratório de Prática Jurídica Cível.
10 anosProfessora assistente I da ASCES/UNITA. Mestre em Gestão Empresarial pela Faculdade de Boa Viagem - FBV/ DeVry Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Consumidor. É servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Kézia Milka Lyra de Oliveira http://lattes.cnpq.br/2628796350394428Mestre em Direito Especializações em DIR. HUM. FUND: liberdade religiosa, de expressão e objeção de consciência e em Pós-graduação Lato sensu em Direito Processual Civil
Graduada em Direito e em Letras - Português e Inglês
HoristaDireito Penal I (Teoria do Crime); Direito Processual Penal II;
Optativa - Direito da Criança e do Adolescente.
15 anosProfessora auxiliar IV e integrante do Programa de Extensão de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Segurança Pública e Direito da Criança e do Adolescente. Foi Delegada da Polícia Civil de Alagoas. Advogada.
Lucas Tavares Galindo Filho http://lattes.cnpq.br/6532385332965132Mestre em Sociologia com ênfase em Metodologia da Pesquisa Científica Graduado em Ciências: Licenciatura PlenaParcialHistória do Direito13 anosÉ membro do Corpo Editorial da REALIS Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais no CFCH Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE Universidade Federal de Pernambuco, publicou em 2018 uma obra autoral pela Editora Universitária da UFPE. É membro do Instituto de Estudos Avançados IEA do Centro Universitário ASCES UNITA e da NetWork Mundial Social-ONE de Sociologia e Ciências Sociais, e contemporaneamente é Colaborador Permanente de New Humanity, ONG com Status Consultivo Geral no ECOSOC / ONU e partner oficial das Nações Unidas e da UNESCO.
Luis Felipe Andrade Barbosa http://lattes.cnpq.br/1974103873015539Doutor em Ciência Política
Mestre em Ciência Política Graduado em Ciências Sociais - Bacharelado e
em Direito
IntegralDireito Administrativo II;
Laboratório de Prática Administrativa; Direito Econômico.
11 anosProfessor assistente I e Coordenador adjunto do Curso de Direito da ASCES/UNITA. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, Poder Judiciário, controle de constitucionalidade, instituições políticas, judicialização da política, ativismo e autocontenção judicial, direitos fundamentais e acesso à justiça. Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade da Universidade Federal de Pernambuco. Procurador autárquico.
Luiz Gustavo Simões Valença de Melo http://lattes.cnpq.br/3843164152048537Doutor em Direito Mestre em Direito Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Direito Penal E Proces
Graduado em Direito
HoristaTeoria Geral do Processo; Direito Processual Civil I.25 anosProfessor adjunto III da Faculdade ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito Público, com produção e atuação, principalmente, nas seguintes áreas: Direitos Humanos e Gênero, Processual e Processual Constitucional, com ênfase nos seguintes temas: garantia dos direitos fundamentais; efetividade processual; razoável duração do processo. Promotor de Justiça em Pernambuco.
Marcela Proença Alves Florêncio http://lattes.cnpq.br/3062745216425520Mestre profissional EM GESTÃO PUBLICA
Especialização em Especialização em Direito Público
Graduado em Direito
ParcialDireito do Trabalho I; Direito do Trabalho II; Direito Previdenciário.11 anosProfessora assistente I e Coordenadora geral do Curso de Direito da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Administrativo. Habilitada pela Associação dos Analistas e Profissionais de investimento do Mercado de Capitais - APIMEC em assessoria jurídica para Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS e Administração Pública Municipal, com Certificação de Gestora de Regimes Próprios de Previdência Social (CGRPPS). Advogada. Foi Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru
(CaruaruPrev).
Marco Aurélio da Silva Freire http://lattes.cnpq.br/0230196455794010Mestre em Direitos Humanos
Especialização em Especialização em Direito Constitucional Graduada em Ciências Contábeis e Direito
HoristaTeoria da Constituição; Direito Constitucional II; Introdução ao Direito.19 anosProfessor assistente II e Coordenador do Projeto de Extensão de Simulação de Organizações Internacionais da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos.
Maria Ivania Almeida Gomes Porto http://lattes.cnpq.br/7641142794821338Mestre Profissional em Gestão Pública para Desenvolvimento do Nordeste Especializações em Didática do Ensino Superior, Marketing e Publicidade e Administração dos Serviços de Saúde Graduação em Ciências SociaisParcial-8 anosProfessora universitária da ASCES e Consultora de Estratégia de Gestão Pública e de Política. Mestra em Gestão Pública pela UFPE. Especialista em Gerenciamento de Cidades UPE, MBA Marketing e Publicidade na UNINASSAU, Especialista em Administração dos Serviços de Saúde UNAERP. Foi consultora da CONTEXTO, Estratégias Política e de Mercado e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Foi Secretária de Governo Municipal e Ação Social e Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia de Caruaru; Presidente do IPSEP e da FUNDAC de Caruaru. Foi também, assessora Política da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão http://lattes.cnpq.br/3344684436103195Mestre em Ciência Política Especialização em Direito Processual Civil
Graduada em Direito
HoristaDireito Penal II22 anosProfessora assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Participa do Grupo de Pesquisa CNPQ/UFPE Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos. Participa da Rede Universitária de Estudos sobre a Fraternidade. Realizou pesquisa concluída no ano de 2012 pelo Ministério da Justiça através do Projeto Pensando a Segurança Pública com o tema "Diagnóstico dos Homicídios". É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Foi Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. Encontra-se exercendo mandato de vereadora em Caruaru (PE). Advogada.
Marília D'Oliveira Vila Nova http://lattes.cnpq.br/4465758332170946Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional Graduada em DireitoParcialDireito do Trabalho II;
Direito Processual do Trabalho; Direito da Criança e do Adolescente; Laboratório de Pratica Jurídica Trabalhista.
13 anosProfessora auxiliar I e Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Previdenciário, Civil e Processo Civil. Advogada.
Marupiraja Ramos Ribas http://lattes.cnpq.br/4513256793128194Mestre em Direito Especialização em Pós Graduação Latu Sensu Em Direito
Graduado em Bacharelado em Direito
ParcialDireito Processual Penal II33 anosProfessor auxiliar V e Supervisor de Estágio do Escritório de Práticas Jurídicas da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos
seguintes temas: estatuto do desarmamento, danos morais, prática penal, prática de elaboração da
sentença penal, a união estável e os entraves e desafios do Poder Judiciário, novo modelo de liberdade provisória adotado no processo penal brasileiro. Professor licenciado da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Membro Efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Juiz de Direito em Pernambuco.
Osório Chalegre de Oliveira http://lattes.cnpq.br/9519351141640973Mestre Profissional em Gestão Pública
Especialização em Gerenciamento de Cidades Graduado em Direito e em História
HoristaDireito Administrativo I;
Direito Previdenciário
12 anosProfessor assistente I da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Previdenciário e Eleitoral. É membro do Conselho Superior Consultivo da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP). É diretor da Pólis Consultoria e do Instituto de Gestão Pública (IGPÚBLICA). Advogado. Foi Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) e Procurador- Geral de Caruaru.
Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley http://lattes.cnpq.br/1963776038181833Doutora em Direito
e em Desenvolvimento Urbano Mestre profissional em Economia
Especializações em Direito Graduada em Direito
ParcialDireito Penal IV;
Laboratório de Prática Jurídica Penal.
15 anosProfessora adjunta I e integrante do Programa de Extensão da ASCES/UNITA denominado Adoção Jurídica de Cidadãos Presos. Realizou pesquisa concluída no ano de 2012 pelo Ministério da Justiça através do projeto Pensando a Segurança Pública com o tema "Diagnóstico dos Homicídios". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Participa do Grupo de Pesquisa CNPQ/UFPE: Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos. É membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas. Advogada.
Renata de Lima Pereira http://lattes.cnpq.br/3840813066209093Mestre em Direito
Especialização em Curso de Preparação à Magistratura Graduada em Direito
ParcialDireito Empresarial II;
Direito Empresarial IV; Direito de Família;
Direito das Sucessões.
18 anosProfessora assistente IV e Supervisora do Núcleo de TCC da área de Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Engenharias da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Direito Civil e Empresarial) e Prática Jurídica Cível. É professora convidada do Programa de Pós- Graduação em Direito Privado da Universidade Federal de Pernambuco. Advogada.
Rogério Cannizzaro Almeida http://lattes.cnpq.br/6868453541867188Mestre em Direito
Especialização em Pós-graduação
Graduado em Direito e em Engenharia Civil
HoristaDireito Civil (Teoria Geral); Direito Financeiro;
Direito Tributário I;
Direito Tributário II;
Laboratório de Prática Jurídica Tributária.
17 anosProfessor assistente II da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Tributário. Advogado.
Saulo Silva de Miranda http://lattes.cnpq.br/3123698316234878Mestre profissional em Gestão de Políticas Públicas Graduado em Bacharelado em DireitoIntegralDireito Civil II; Seminário Interdisciplinar - (Propedêuticas)18 anosProfessor assistente II da ASCES/UNITA. Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Antropologia, Sociologia e Sociologia do Direito.
Silvano José Gomes Flumignan http://lattes.cnpq.br/9466016845127395Doutorado em Direito Civil
Mestrado em Direito Civil Graduação em Direito
HoristaDireito Civil I (Teoria Geral)15 anosProfessor assistente III da ASCES/UNITA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Empresarial. Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Seção Caruaru. Procurador do Estado de Pernambuco licenciado. Assessor de Ministro do STJ. Foi pesquisador visitante da Universidade de Ottawa, Canadá.
Vanuccio Medeiros Pimentel http://lattes.cnpq.br/8928155760846177Doutor em Ciência Política
Mestre em Ciência Política
Graduado em Licenciatura Plena Em Historia
ParcialFundamentos de Economia; Ciência Política e TGE17 anosProfessor adjunto II da ASCES/UNITA e Coordenador dos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: análise institucional, corte interamericana, políticas públicas, desconfiança política e jurisdição internacional. É observador internacional da Organização dos Estados Americanos.

 

 

 

 

Horários de Aula  

Atualizado em 29.07.2022

 

Horário das provas 2022.2

Calendário de Provas - Direito 2022.2 - 1ª Unidade

 

VALOR DO SEMESTRE (R$)R$ 9.668,12
Nº DE PARCELAS MENSAIS 06
PARCELA MENSAL (R$)R$ 1.611,35
PARCELA MENSAL (R$) Pagtº antecipado até o dia 25 desc. de 5%R$ 1.530,79
PARCELA MENSAL (R$) Pagtº antecipado até o dia 15 desc. de 10%R$ 1.450,22
PARCELA MENSAL (R$) Pagtº antecipado até o dia 05 desc. de 15%R$ 1.369,65

* Na matrícula do Curso de Direito incluir R$ 15,00 do Diretório Acadêmico

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