Entra em vigor na próxima terça-feira (1) a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que torna obrigatório o uso de adesivo refletivo e o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) nos capacetes de condutores de motocicletas.

A não utilização do dispositivo ocasionará multas e pontuação negativa a ser anotada na carteira de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

O presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Lucas Pimentel, considerou as novas normas importantes para garantir a segurança dos motociclistas. “O motociclista que anda com capacete sem o adesivo retrorefletivo desaparece, se tornando muito difícil para outros motoristas perceberem sua presença em locais mal iluminados”, explicou.

“Não usar capacete é [falta] gravíssima, com suspensão da CNH [Carteira Nacional de Habilitação], e no caso de usar capacete de acordo com as normas do Inmetro, mas sem o selo ou sem a faixa refletiva, aí a infração é grave e você tem apenas a retenção do veículo até a regularização”, explicou Alfredo Peres.

A punição para que utilizar capacete sem adesivo refletor ou selo do Inmetro é multa de R$ 127,69 além de cinco pontos na carteira de habilitação.Quem for flagrado sem capacete terá a habilitação suspensa e pagará multa de R$ 191,54.


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