Está previsto para o primeiro trimestre de 2008, mudanças no rol dos procedimentos das operadoras de planos de saúde. A inclusão da assistência ao planejamento familiar, com laqueadura, vasectomia e DIU foram as principais modificações anunciadas na última quarta-feira, 21. O acordo entre as seguradoras e a ANS (Agência Nacional de Saúde) prevê que também haja a inclusão de tratamentos não-médicos como fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional.

A data do início do serviço depende de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a ser publicada até fevereiro.

De acordo com a resolução que atualiza o "rol de procedimentos", que deve ser publicada em dezembro, as empresas têm três meses para se adequar às novas regras. "Desde o ano passado estamos discutindo a atualização do rol de procedimentos para incluir procedimentos de cunho preventivo, que atendam a uma política de longo prazo", afirmou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.

Segundo o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, as operadoras de saúde não estão autorizadas a fazer reajustes nas tarifas em função da inclusão desses procedimentos.

“A publicação da resolução não virá acompanhada de reajustes. Caso haja grande procura, no momento do reajuste anual previsto pelo Ministério da Saúde, as operadoras poderão pleitear aumento. Mas, como não consideramos que haja demanda reprimida por esses procedimentos, acreditamos que esses reajustes não serão necessários”, explica Fausto.  

Desde 1996, o SUS realiza o procedimento. Até 2006 foram realizadas 72.166 vasectomias e 213.115 laqueaduras. O Ministério da Saúde atribui a baixa demanda ao preconceito, já que, no caso da vasectomia, os homens costumam associar a realização do procedimento à impotência sexual.