A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania irá analisar o Projeto de Lei 7150/02, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Para o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), defendeu a aprovação da matéria. Ele ressaltou que o projeto, além de preservar, vai estimular a prática "desse verdadeiro símbolo do Brasil".

O texto considera como atleta profissional o capoeirista, cuja atividade consiste na participação em eventos públicos ou privados de capoeira mediante remuneração. A proposta determina ainda que os mestres capoeiristas sejam inscritos na Confederação Brasileira de Capoeira (CBC).