Sete ocorrências são registradas pelo Juizado do Forró
Instalado no último sábado (01) para atuação durante os principais dias de movimentação no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, em Caruaru, o Juizado Especial do Forró registrou sete ocorrências neste primeiro final de semana. Foram analisadas denúncias de menor potencial ofensivo. Uma delas de desacato teve o julgamento acontecendo durante a madrugada do sábado; e uma segunda, pelo mesmo motivo, será julgada no próximo plantão do Juizado do Forró, no dia 08.
Segundo o supervisor de estágio da Faculdade Asces, cinco desses prosseguimentos seriam da competência do Juizado do Forró, mas o delegado de plantão na Polícia Civil entendeu que o ocorrido não precisaria seguir para a justiça, “uma vez que não houve ofensa grave a bem jurídico”. Foram essas, uma de "vias de fato" e outras duas de lesão corporais mútuas, onde os envolvidos renunciaram um em favor do outro. E dois desacatos que foram levados à delegacia, mas que o delegado entendeu também que não haveria ofensa a bem jurídico.
Na audiência (processo) de desacato julgada no sábado, o autor foi beneficiado com uma transação penal, onde ficou obrigado a pagar duas cestas básicas no valor de R$ 250,00 cada uma a serem doadas a instituições de caridade. O outro desacato ocorreu no final da noite quando o Juizado já estava encerrando as atividades, ficando a audiência marcada para o dia 08 de junho no mesmo local.
Os casos analisados pelo Juizado dizem respeito àqueles relacionados à relação de consumo (Direito do Consumidor) e os de crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima é de até dois anos (desacato, brigas, embriaguez, atentado violência ao pudor, perturbação da ordem pública e outros).
Juizado do Forró
A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco com a Faculdade Asces, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Caruaru, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o Juiz Marupiraja Ramos, coordenador do juizado, o objetivo da iniciativa é responder rapidamente às demandas, evitando que os processos se acumulem. “Teremos durante todas as noites um juiz, um promotor do Ministério Público, um defensor e um representante da OAB de Caruaru de plantão. Além deles, contaremos com estudantes de Direito, que vão atuar como conciliadores”, destacou Ramos.
O curso de Direito da Asces, único do interior do estado que participará do Juizado, através do Escritório de Práticas Jurídicas, disponibilizou 70 estudantes do 5º ao 10º períodos, dez por noite e Advogados para auxiliarem nos casos. Este é o quinto ano consecutivo que a Instituição é parceira na ação.
O Juizado do Forró está funcionando no Espaço Cultural Tancredo Neves, na área do Parque de Eventos, durante os próximos dias 08, 14, 15, 22, 23 e 29, das 22h às 04h.
