O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (18) a Lei n.º 11.769, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira a música como componente curricular, tornando obrigatório o ensino de música nos ensinos fundamental e médio.

A obrigatoriedade do ensino foi aprovada pela Câmara no final de junho. Os conceitos musicais serão ensinados nas aulas de artes. A proposta é de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

De acordo com o projeto, as escolas têm prazo de três anos para se adaptarem e passar a ofertar o conteúdo dentro da disciplina de artes.