Será votado nesta semana, o Projeto que descriminaliza o aborto. A discussão acontecerá na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PL  1.135/91 tramita na Câmara há 17 anos. Caso seja aprovada, a matéria pedirá a supressão no Código Penal do artigo que torna crime a prática de aborto.

O projeto que gerou polêmica entre os deputados da comissão já passou por análise na Comissão de Seguridade Social e Família, que rejeitou o artigo do projeto que descriminaliza o aborto. Durante a sessão de votação, deputados favoráveis à descriminalização chegaram a deixar a comissão em protesto contra a rejeição de requerimentos de audiências públicas para continuar a discussão da matéria.

Representantes de movimentos pró e contra o aborto se manifestaram várias vezes com palavras de ordem como "o estado é laico" e "não à hemorragia, contra o aborto". Em vários momentos, o presidente da comissão, deputado Jofran Frejat (PR-DF), teve de pedir ordem aos manifestastes.


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