Og Fernandes é indicado como novo ministro do STJ
O atual presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e desembargador pernambucano Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, foi indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para ser um dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para assumir o cargo, Og Marques Fernandes terá que passar por uma sabatina no Senado Federal. Aprovado pela Casa, com a publicação no Diário Oficial da União, ele assume o cargo no STJ. Com a confirmação da nomeação, o atual vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo, assume a Presidência até a realização de novas eleições.
O STJ é composto por 33 ministros, sendo 11 de Tribunais de Justiça estaduais, 11 de Tribunais Regionais Federais (TRF) e 11 do Quinto Constitucional. Dos atuais 33 membros, nove são do Nordeste (dois baianos, dois alagoanos, dois cearenses, um pernambucano, um paraibano e um potiguar).
A decisão do presidente ignora a reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um mandado de segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o preenchimento imediato dessas vagas.
