Na próxima quinta-feira (29) será realizado o lançamento do livro “Direito Ambiental: primícias fundamentais” do pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Asces, Luiz Ferreira. O evento ocorrerá no Campus Universitário Tabosa de Almeida, às 19h. O livro, publicado pela Editora Nossa Livraria, divide-se em quatro blocos: meio ambiente, direito ambiental infraconstitucional, direito ambiental constitucional e direito ambiental processual.

O primeiro bloco da obra reporta o conceito legal de meio ambiente, dispondo sobre as suas várias acepções e ressaltando o disciplinamento da matéria ambiental em todas as Constituições. O bloco seguinte justifica a existência do Direito Ambiental e apresenta a independência desse ramo do ordenamento jurídico. A terceira parte disciplina o Direito Ambiental Constitucional, analisando o Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Já o último debate o Direito Ambiental Processual, que busca estudar meios processuais existentes no ordenamento jurídico com vistas à proteção do meio ambiente.

Luiz Ferreira graduou-se em Direito no ano de 2007 e atualmente é secretário executivo de administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Caruaru. O advogado também é autor do livro "Inconstitucionalidade da Medida Provisória como fonte de Criação e Majoração de Tributos", publicado pela mesma editora.

“Trata-se da realização de um sonho que nasceu durante a graduação, instante em tive a oportunidade de me deparar com uma excelente formação acadêmica na matéria”, afirma o autor.

Serviço

Nome da obra: Direito Ambiental: primícias fundamentais
Número de páginas: 260
Editora: Nossa Livraria, Recife-PE.


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