Combate ao trabalho infantil em pauta na Asces-Unita
O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara, realizou na tarde desta quinta-feira (21), visita à Asces-Unita. Na ocasião foi recebido pelo reitor da instituição, professor Paulo Muniz.
Durante a visita foram analisadas iniciativas comuns da Asces-Unita e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sobre o tema.
Trabalho Infantil
No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), 2,7 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil. E em Pernambuco, há 75 mil adolescentes trabalhando precocemente.
No Brasil, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A partir dos 14 anos, o jovem pode atuar na condição de aprendiz. O TRT-PE vem, desde 2012, colaborando com a causa da erradicação do trabalho infantil para mudar essa realidade ao promover estudos técnicos, seminários, debates, publicações e ações de grande repercussão social.
O Tribunal procura conscientizar a população a não comprar bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes e mobiliza as pessoas a usarem o Disque Denúncia (Disque 100), para fortalecer esse combate, pois a infância é o momento de brincar, de aprender e de ser amado. A proteção da criança e do adolescente é dever do Estado, da família e de toda sociedade.
