Programa Proendividados foi tema de Mesa Redonda
O juiz Breno Duarte, coordenador do Programa Proendividados em Recife, foi o convidado da Asces-Unita para encerrar a Semana do Consumidor promovida pelo Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), através Centro de Orientação e Atendimento do Consumidor (COAC) e o Proendividados em Caruaru.
O evento foi realizado na manhã desta sexta (17/03), no auditório do Campus I e contou com a participação do juiz Marupiraja Ramos Ribas, coordenador da ação em Caruaru, Nyverson Ferreira Moura, diretor do PROCON Caruaru, professores e estudantes do curso de Direito.
De acordo com o juiz Breno Duarte, o Programa é uma oportunidade das pessoas voltarem a mercado de consumo. “Acho que é uma oportunidade muito interessante de reintegrar pessoas no mercado de consumo. Através dessa iniciativa, conseguimos regularizar algumas situações e assim, também evitamos o sobrecarregamento do Poder Judiciário”, conclui.
A palestra teve o objetivo de abordar a problemática do superendividamento, o direito ao crédito, endividamento das famílias, com destaque em alguns aspectos econômicos com impacto no direito.
Proendividados – O Programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em convênio com a Asces-Unita, tem por finalidade executar e desenvolver ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos envolvendo consumidores na situação de dívidas e de situação financeira dos consumidores superendividados, assistência e o acompanhamento de equipe multidisciplinar dos consumidores compulsivos, renegociação das dívidas dos consumidores com todos os seus credores, de forma amigável, de acordo com as suas possibilidades financeiras, resguardando a sua subsistência e de sua família e proporcionar apoio com planejador financeiro quando necessário.
Funcionamento:
Dias: segundas e quartas-feiras
Horário: 9h às 12h
Local: Fórum Universitário – R. Amsterdam, 1234 – 1º andar – Universitário – Caruaru / PE
Telefone: (81) 3719.9253
Documentação Necessária:
RG, CPF, comprovante de residência e das dívidas