Pela primeira vez no interior de Pernambuco funcionará o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O Proendividados será implantado no Fórum Universitário de Caruaru, através de convênio assinado com a Asces, a única IES do estado a firmar esse tipo de parceria com o TJPE para a implantação do programa. O Proendividados tem por finalidade desenvolver e executar ações gratuitamente que promovam tratamento, acompanhamento e resolução amigável de conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento.

“Acreditamos no êxito deste projeto, na certeza de que o avanço desta experiência através da atuação da Asces em convênio com o Poder Judiciário no tratamento do superendividamento dos consumidores confirma a atuação desta Instituição como agente de transformação através da adoção de mecanismos alternativos que visem à pacificação social”, Alyne Rodrigues orientadora do EPJ.

Caruaru é a segunda comarca a contar com o serviço, que tem mostrado resultados exitosos no Recife desde a sua criação, em 2011. Para evitar novas situações de superendividamento, o programa também oferece aos consumidores atendidos com um profissional da área de direito do consumidor, um economista, um tributarista e quando necessário uma assistência psicológica, além de cursos específicos para auxiliá-los na sua reeducação financeira.

A cerimônia de instalação será no dia 24 de agosto, às 10h, no Fórum Universitário, Rua Amsterdam, 1234, Bairro Universitário e contará com a presença da diretoria, professores e estudantes de Direito da Asces, representantes do TJPE, OAB-Caruaru e Ministério Público.

Serviço:

Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados)

Local: Fórum Universitário, Rua Amsterdam, 1234, Bairro Universitário

Data: segundas e quartas-feiras

Hora: 08 às 12h


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