O 11 de agosto foi escolhido para ser comemorado no Brasil, o dia do advogado e dos profissionais da área jurídica, por conta da fundação dos cursos jurídicos no país. E pela primeira vez uma ação conjunta do Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Asces e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Caruaru, através das comissões de estágio, exame de ordem e de cidadania consistirão no atendimento jurídico da população carente do Bairro Centenário, no CRÁS, nesta quarta-feira (14/08) a partir das 14h.

Estarão envolvidos na atividade seis profissionais orientadores de estágio do (EPJ), os advogados das comissões e dez estudantes do curso de Direito. A população receberá gratuitamente consultoria para esclarecer dúvidas nas áreas do direito civil, penal, previdenciário, entre outras ao qual houver demanda. Os advogados e estagiários estarão conectados à internet podendo fazer consultas de processos já em andamento para melhor informar à população sobre a tramitação dos mesmos, exceto, daqueles que correm em segredo de justiça. Os casos mais complexos serão encaminhados ao atendimento no (EPJ) para o ajuizamento de ação própria bem como para a Câmara de Mediação de conflitos, todos na Asces.

Desde 2011 o (EPJ) tem realizado eventos e atividades para celebrar a data com seus profissionais advogados orientadores de estágio e com os estudantes estagiários. “Na ocasião neste ano foi inaugurado o centro de orientação e atendimento ao consumidor (COAC), que completa dois anos de atuação no espaço do Fórum Universitário, mas além da abertura de novos espaços para otimização do estágio jurídico, as ações sociais são constantes, e este ano, especialmente em comemoração a esta data importante, não poderíamos passar em branco”, comenta a coordenadora do (EPJ) professora Perpétua Dantas.

Além da ação no Bairro Centenário, nesta quinta-feira (15/08), às 15h30, no Fórum Universitário, será inaugurado o Núcleo de Apoio aos Estagiários, um espaço pensado para dar suporte aos estagiários de nonos aos décimos períodos que cumprem seu estágio no Juizado Especial Criminal (JECRIM). “Os estagiários do (EPJ) têm o espaço do próprio (EPJ) para atender aos clientes, receber as orientações e confeccionar as peças processuais. Os estagiários do (COAC) dispõem de estrutura física no interior do Fórum Universitário assim como a estrutura do (EPJ), mas aqueles do (JECRIM) ainda não tinham um lugar adequado às suas atividades e se valiam de outros espaços para realizar suas atividades”, explica a professora Dantas.

Esse novo espaço beneficiará o estagiário do (JECRIM), que poderá elaborar suas peças processuais, atender o público que procura o órgão para esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos criminais do Juizado, serão assistido por advogado em audiências, terão aulas teóricas sobre os procedimentos com o Coordenador do Fórum Universitário, professor Marupiraja Ramos e com os Orientadores de Estágios Dr. João Américo, Dr. Saulo Amazonas e Dr. Daniel Paixão.

Assim, o estagiário do (JECRIM) devidamente acompanhado de um advogado orientador de estágio, atuará na realização de audiências, como defensor dos réus da demanda, poderão elaborar alegações finais e até sentenças acompanhadas pelo Juiz do (JECRIM).

A população será beneficiada por contar com um espaço mais cômodo e reservado para o atendimento de suas demandas criminais, quando se tratar de Crimes de Menor Potencial Ofensivo, que é o objeto das demandas que compõem as ações criminais do (JECRIM).

Os integrantes do Projeto de Extensão Universitária à Adoção Jurídica de Cidadãos Presos, bem como os estagiários de direito da Faculdade Asces que, estando no Fórum Universitário, necessitem fazer trabalhos referentes ao estágio, em caráter de urgência, também poderão usufruir do local.

O estágio no (JECRIM) assim como o funcionamento do Juizado, será de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, no Fórum Universitário, Av. Portugal, 1234, Bairro Universitário, Caruaru/PE, ao lado da Praça do Estudante, em Frente a Faculdade Asces – Campus I.

 


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