Através de estágio, 20 estudantes do curso de Direito da Faculdade Asces, atuaram ativamente no Juizado do Torcedor na quarta-feira 20 de março de 2013, pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano, no Estádio Luiz José de Lacerda, em Caruaru, no jogo do Central Sport Club contra o Clube Náutico Capibaribe.

Sob a supervisão de dois professores advogados da Faculdade os estudantes participaram das ocorrências e audiências realizadas no Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor, vivenciando na prática os crimes como são julgados e resolvidos, e aprendendo o desenvolvimento dos roteiros previstos pela lei.

Márcio Cesar Florêncio, estudante do 10º período explicou da importância desse tipo de estágio para sua profissão. “A experiência do estágio no Juizado do Torcedor é ótima para desenvolver técnicas jurídicas e saber como é aplicado no estatuto do torcedor. Futuramente se eu quiser trabalhar na área estarei mais seguro e preparado para atuar, é muito bom e gratificante”, conclui Florêncio que participa pela quarta vez do juizado.

O professor advogado João Américo, concorda que o estágio é fundamental para formação dos estudantes. “Estamos aqui para ajudar os alunos a desenvolver os conteúdos práticos, uma vez que a Instituição tem uma carga teórica bastante extensa, então essa é uma possibilidade de trazer aos alunos o contato prático com as atividades desempenhadas em sala de aula e propiciar o desenvolvimento de uma atividade social que também é tratada aqui”, explica Américo.

O Juizado do Torcedor funciona em Caruaru há mais de cinco anos através de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Faculdade Asces, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública. “O juizado foi criado para coibir os atos de violência e vandalismo contra o evento esportivo, os que atingem o torcedor ou para aqueles que não se conduzem como verdadeiros torcedores. Então todo esse esquema de segurança é feito exatamente para proteger o espetáculo, para que ele possa acontecer da melhor forma possível sem violência e com paz nos estádios”, explica o Juiz Coordenador do Juizado do Torcedor Marupiraja Ribas.

Os casos mais frequentes são as vendas de ingressos do Todos com a Nota, que é proibido pelo estatuto de torcedor, agressões mútuas e ao patrimônio público e desacato. O juizado trata de crimes cuja pena privativa é de dois anos, isto quer dizer, crimes de menor potencial ofensivo. Caso acontece algo mais grave, o ocorrido é tratado na delegacia e encaminhado para justiça comum.

 


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