Livro analisa os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Em sua primeira edição, o livro “Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, foi coordenado por três docentes do curso de Direito da Faculdade Asces Carolina Ferraz, Glauber Salomão, Glauco Salomão e também pelo advogado e professor George Salomão. Além dos colaboradores da Asces Luiz Simões, Paulla da Costa Newton, Roberta Cruz entre outros especialistas do Direito.
Com 477 páginas, o livro reuniu 26 artigos de especialistas de várias áreas específicas do direito, para discutir sobre os diversos direitos das pessoas com deficiência. Direitos como à educação, acessibilidade, acesso ao trabalho, direito previdenciário e tributário, assistência social, direito à igualdade, tutela penal e outros.
O ponto de partida para a elaboração do livro foi a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre os direitos das pessoas com deficiência que foi incorporada no direito brasileiro com efeitos de uma emenda constitucional, equivalente ao nível da constituição.
O professor Glauber Salomão explica o porquê do livro. “Estava faltando um trabalho mais específico, amplo, que analisasse os impactos dessa convenção que ocorreu na ONU sobre a legislação brasileira. Por isso convidamos especialistas de várias áreas para falar, cada um na sua especificidade, voltado para as leis do nosso país”, comentou Glauber Salomão.
O livro foi prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e é direcionado para estudantes do Direito, profissionais do Direito, Assistentes Sociais, Ministérios Públicos, Organizações Não Governamentais e interessados da área.
O lançamento será pela Editora Saraiva nesta quinta-feira (26/04), no X Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Natal-RN. No Recife, o livro será lançamento na sexta-feira 11 de maio de 2012, às 19h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fica na Rua do Imperador Pedro II, nº 235 – Bairro Santo Antônio, Recife/PE.
