A Faculdade Asces promoverá a décima quarta edição do seu tradicional Congresso de Direito nos próximos dias 25 e 26, no Shopping Difusora, em Caruaru. O evento tem por objetivo principal difundir o conhecimento de forma crítica e analítica, ensejando uma análise acurada do Código Civil de 2002 e seus efeitos em relação à sociedade civil, marcando simbolicamente o início das comemorações dos dez anos de vigência do Código Civil Brasileiro. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente na Internet, por meio do portal www.asces.edu.br/congressodireito2011. O público alvo são estudantes e profissionais das áreas jurídica e correlatas.

Estão confirmados civilistas, processualistas e neoconstitucionalistas renomados do Brasil para discutirem os temas em que os avanços do novo Código Civil Brasileiro foram mais sensíveis, ou, ainda, no tocante às áreas em que o Código poderia ter avançado de modo mais agudo e não o fez. O Congresso da Faculdade Asces já é considerado um evento de destaque no cenário jurídico de Pernambuco, consolidado em face dos mais de cinqüenta anos de existência da instituição e da preocupação – sempre presente – na busca pela excelência acadêmica e científica.

Para o profesor Saulo Miranda, um dos coordenadores executivos do Congresso, o congreso tem como objetivo, também, “por um lado favorecer o contato dos estudantes com os expoentes autores da área do Direito Privado, e por outro lado, fazer com que estes autores conheçam o nível da nossa produção científica”.

O evento contará na manhã da quinta-feira (25) com a participação do jurista Paulo Lôbo, Doutor em direito e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), para tratar do tema: “Princípios dos contratos contemporâneos”, um importante instrumento do progresso econômico. Em seguida, será a oportunidade de conferir a palestra sobre “Responsabilidade civil por violação a direitos de personalidade”, proferida por Marcos Ehrhardt Jr., doutorando em Direito e professor da Escola Superior da Magistratura em Pernambuco.

Dando continuidade à programação da quinta, à tarde, será promovido o minicurso “A representação política e seu impacto na sociedade civil", ministrado pelo advogado e professor da Escola Superior da Advocacia do Ceará, Djalma Pinto. À noite será apresentada a palestra “O direito à intimidade”, que será ministrada pelo Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vidal Serrano Jr.

Na sexta-feira, 26, as temáticas “Holding Familiar e suas vantagens”, com o doutor em Direito (UFMG), Gladston Mamede, e “Guarda Compartilhada”, proferida pelo Mestre em Direito (UFRS), Rolf Madaleno, marcarão o início dos trabalhos a partir das 8h30min. À noite, a doutora em Direito pela USP, Giselda Hironaka, traz a discussão sobre “A sucessão nas famílias simultâneas” e o doutor pela UFRJ, Sérgio Cavalieri, conduzirá a palestra “O sistema brasileiro de responsabilidade civil”.

De acordo com a uma das coordenadoras executivas do Congresso, a professora Carolina Ferraz, o ciclo de estudos obedece a uma tradição no Campus da Faculdade Asces, de incentivar a construção de um pensamento jurídico crítico, “já que enseja a produtividade acadêmica por meio de palestras e difusão do conhecimento, verificando-se a diversidade de formação e opiniões de juristas renomados”.

Homenagem – Nesta edição, o congresso homenageia o Prof. Agnelo Limeira (in memoriam). Advogado militante, Mestre em Direito Processual Civil, o inesquecível amigo e professor foi aluno dedicado, formado na então Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1996, tendo sido presidente do Diretório Acadêmico e presidente da comissão de formatura de sua turma. Ingressou no quadro de docentes em 2001 para atuar no Núcleo de Práticas Jurídicas, mas com sua competência e dedicação, logo foi convidado para ministrar disciplinas nas áreas de Direito Civil e Processual Civil. Completaria este ano uma década de serviços muito bem prestados à Faculdade Asces.

PROGRAMAÇÃO
Dia 25/08 – Manhã
• 8h – Credenciamento e Abertura
• “Princípios dos contratos contemporâneos” – Paulo Lôbo
• “ Responsabilidade civil por violação a direitos da personalidade” – Marcos Ehrhardt Jr.

Dia 25/08 – Tarde
• 15h – Minicurso – “A representação política e seu impacto na sociedade civil" – Djalma Pinto

Dia 25/08 – Noite
• “O direito à intimidade” – Vidal Serrano Jr

Dia 26/08 – Manhã
• “Holding Familiar e suas vantagens” – Gladston Mamede
• “Guarda Compartilhada” – Rolf Madaleno

Dia 26/08 – Noite
• “A sucessão nas famílias simultâneas” – Giselda Hironaka
• “O sistema brasileiro de responsabilidade civil” – Sérgio Cavalieri


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