Está pronto para ser votado nesta terça-feira, no plenário do Senado, o projeto de lei que permite a contratação de professores universitários temporários sem diploma de pós-graduação. A proposta desagrada a setores do meio acadêmico e levou a Sociedade Brasileira de Física (SBF) a divulgar nota contra a iniciativa, por considerá-la um risco ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) também elaborou parecer desfavorável à matéria.

"A exigência da pós-graduação para a docência no ensino superior mudou para melhor o perfil da universidade brasileira, ao aumentar a qualificação do docente", disse ontem o presidente da SBF, Celso de Melo.

Em carta enviada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Melo pede que a votação seja adiada e solicita a realização de uma audiência pública sobre o tema. O fato de estar em pauta, porém, não significa que a proposta vá ser apreciada. No MEC, a expectativa é que isso só ocorra em agosto, após o recesso parlamentar. Se aprovada, ela seguirá para a Câmara.

A proposta altera o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Hoje, a LDB determina que professores universitários tenham diploma de pós-graduação: de doutorado, mestrado ou especialização. Pelo projeto em análise, porém, docentes de instituições públicas e privadas contratados em regime temporário poderiam lecionar tendo apenas diploma de graduação.

Fonte: Agência O Globo


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