O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia. Segundo o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção.

A infiltração deve ocorrer mediante autorização judicial. A operação policial tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias. Os policiais envolvidos assumem a responsabilidade por eventuais excessos cometidos.

A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil


Notícias Relacionadas