A principal função da comissão em 2011 será discutir e aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – documento que estabelece 20 metas para serem cumpridas pelo país até 2020. Mas o projeto, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), poderá ser apreciado por uma comissão especial. O pedido foi apresentado pela liderança do PSDB na Câmara e aguarda aprovação.

A criação de uma comissão especial aceleraria a tramitação do projeto já que a previsão inicial é que o PNE seja apreciado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto e nova presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, diz que não vê prejuízo na iniciativa da oposição.

Fonte: Agência Brasil


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