O Projeto de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos, do curso de Direito da Faculdade Asces, promove a exposição “Por trás das grades”, com fotografias de Antônio Preggo. A comunidade terá acesso à 15 imagens feitas na Penitenciária Juiz Plácido de Souza a partir de um olhar cuidadoso sobre a realidade dentro da unidade prisional. Para cada fotografia, há também um poema que complementa a proposta de chamar a atenção da sociedade sobre a realidade dos reeducandos.

A exposição fica em cartaz no Pólo Cultural de Caruaru, centro, até o dia 04/01, sempre das 19h às 22h. Depois, será apresentada na Faculdade Asces, iniciando as comemorações dos dez anos do projeto. A meta no primeiro semestre de 2011 é levar a exposição fotográfica para diversos locais, entre eles, Fóruns e Entidades de Classe do município.

O Projeto de Adoção faz parte das atividades de extensão do curso de Direito da Faculdade Asces e conta com convênios com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, além de ter em seu histórico a referência da Secretaria Estadual de Justiça e de Direitos Humanos com a Medalha Mérito Penitenciário.

A Penitenciária de Caruaru é considerada uma das unidades prisionais de Pernambuco com o maior número de detentos acima de sua capacidade: onde deveriam estar 98 homens, há 1.075 detentos de 64 comarcas diferentes. Desse total, há 912 presos provisórios, ou seja, em situação jurídica indefinida, pois, não tiveram o seu processo julgado. Para os internos da PJPS o destaque do Projeto de Adoção está no beneficiamento da população carcerária, ou seja, especificamente os presos que se enquadram no perfil do adotivo recebem uma assistência jurídica de qualidade e gratuitamente.

Sobre o Projeto de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos

Os estudantes do curso de Direito da Faculdade Asces vêm se propondo à “adotar um presidiário” a fim de estudar o seu caso, interagir com o mesmo, compreender a problemática nele existente e promover a justiça, ou seja, levá-lo, ao menos, a julgamento. Criado há quase dez anos na Instituição, o Projeto até então vinha atuando exclusivamente com reeducandos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, e que se ampliará e chegará às Cadeias Públicas de 13 municípios do Agreste Pernambucano.

O Projeto surgiu para atender a duas demandas centrais: acadêmicas e jurídica. A primeira delas refere-se à carência dos estudantes de Direito no tocante à prática penal e a segunda, é referente à carência do Sistema Penitenciário. De acordo com a professora, Perpétua Dantas, idealizadora e coordenadora do Projeto, foi identificado que os graduandos aprendiam a prática da área Cível, mas, que as disciplinas como Direito Penal e Processo Penal só eram vistas nas aulas teóricas, e mesmo a disciplina de prática processual penal não permitia a eles terem uma noção clara dos problemas vinculados ao Sistema Penitenciário, sendo um dos mais graves a ausência de uma boa assistência jurídica ao preso pobre. “Foi aí que, em 11 de setembro de 2001, numa solenidade na PJPS, onde várias autoridades estiveram presentes, demos início as nossas atividades e não paramos mais”, relembrou a coordenadora.


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