Durante a programação do XIII Congresso de Direito da Faculdade Asces serão lançados, na sexta-feira (27), às 17h, no auditório do Shopping Difusora, os livros: Deformidade Fetal Grave e STF: entre as retóricas da vida e da dignidade, de autoria de Pablo R. de L. Falcão, Mestre e Doutorando em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela UFPE e A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente, de Torquato Castro Jr.
Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP.

Pablo R. de L. Falcão empreende uma investigação retórico-analítica dos argumentos utilizados na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 54 onde o Supremo Tribunal Federal trata da questão de permitir ou não uma nova modalidade de excludente de punibilidade penal para o "abortamento" ou para a "antecipação terapêutica do parto" quando do diagnóstico positivo de deformidade fetal grave. Trata-se de um trabalho que une a crítica filosófica à estratégia dogmática quando o jurista contemporâneo é posto diante da complexidade e da gravidade dos efeitos sociais da biotecnologia.

Torquato Castro Jr. assume o deslocamento temático da nulidade desde a dogmática privatista romântica até a filosofia do direito. Trata-se de uma obra que tem como idéia central apresentar a aplicação da metáfora, fazendo-a a refletir, enquanto metáfora, sobre a questão da “aplicação”, ou seja, efetuar reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista.

Ainda durante o Congresso, os palestrantes e professores da Faculdade Asces terão a oportunidade de divulgar livros publicados em um espaço denominado “Feira de Livros”.


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