Representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Faculdade Asces e de outras instituições de ensino de Caruaru estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (18) na Sede do Ministério Público da cidade para estabelecerem metas para a implantação do Projeto Escola Legal. Criado com o objetivo de combater o consumo e o tráfico de drogas nas escolas públicas do Estado, a iniciativa chega à cidade a partir deste segundo semestre de 2010.

Para o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Asces, Prof. Jean Bezerra, o projeto complementa de forma significativa os campos de estágios para os estudantes do Curso de Direito, além da contribuição aos graduandos do Curso de Serviço Social da Asces. “Os estudantes estarão acompanhados de professores durante os trabalhos desenvolvidos nas escolas públicas, o que possibilitará o aprofundamento de seus conhecimentos aprendidos em sala de aula”, disse o professor.

Caruaru conta com o Comitê de Mediação de Conflito, criado em junho deste ano e que tem como intuito delinear e implantar ações que diminuam os conflitos nas unidades escolares.

“O Projeto Escola Legal vem criar uma cultura, um novo paradigma para a mediação de conflitos no ambiente escolar”, destaca o Juiz da Infância e Juventude do Estado, Paulo Brandão.
O projeto, que faz parte do Programa do Governo de Enfrentamento ao Crack, tem o apoio de outras instituições do Estado, como a Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilizará o atendimento aos dependentes de drogas; e a Secretaria de Defesa Social, que atuará na repressão aos crimes ocorridos nas escolas. Os demais conflitos que não forem conciliados no Comitê serão remetidos a uma Câmara Extrajudicial.

Escola Legal e Parcerias – Fruto de um convênio celebrado entre Governo do Estado, Poder Judiciário de Pernambuco, Escola da Magistratura e Ministério Público, o projeto investirá na prática da mediação de conflitos e no combate à violência nas unidades escolares. Para tanto, estão sendo celebrados convênios com instituições de ensino superior para participação de alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social. Estes deverão atuar nos Comitês, que serão compostos por professores e pais de alunos, além de representantes da comunidade, como membros de associações de bairro e do Conselho Tutelar.


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