A partir do próximo dia 31, os medicamentos comercializados no país poderão ser reajustados no percentual médio de 3,18%. Este foi o pronunciamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os reajustes foram estabelecidos para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 4,61%, 3,56% e 2,52%, foram definidos segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas.

O próximo reajuste deve ocorrer em março de 2009.

Lei – A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento no Brasil é definida pela Lei 10.742 / 2003. Essa norma também estabelece a Cmed como órgão responsável pela adoção, implementação e coordenação de atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos. Compõem a Cmed ministros e técnicos dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil da Presidência da República.

Aqui você confere a nota oficial do Cmed.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Anvisa.


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