Alunos da Asces assistem sessão plenária do STF
Alunos dos cursos de Direito, Odontologia e Biomedicina assistiram na tarde desta quarta-feira, 05, a sessão plenária do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de células-tronco embrionárias para estudos científicos.
A discussão levantada é sobre a constitucionalidade da lei que permite os estudos.
O tribunal julga o mérito de uma ação direta de inconstitucionalidade que quer barrar os estudos, os quais supostamente ferem o direito à vida estabelecida na Constituição. A ação foi movida pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles contra a Lei de Biossegurança (nº 11.105).
Os professores Ademario Tavares, Raimundo Juliano e Pablo Falcão, também acompanharam o julgamento e explicaram aos alunos todos os procedimentos que sucedem um julgamento do STJ. “Seria praticamente impossível levar um grupo de alunos desse para uma sessão solene, em Brasília, e através da TV eles podem acompanhar e participar das fundamentações e argumentações jurídicas, além de participarem de um momento histórico”, declarou o professor da disciplina Direito Constitucional, Ademario Tavares.
A sessão foi exibida pelo Canal TV Justiça e transmitida através de sinal de satélite digital para todo o país.
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