Advogado lança livro sobre avanços e retrocessos da lei

Será lançado hoje, 19, em São Paulo, o livro "Quando os avanços parecem retrocessos", do advogado Antonio Baptista Gonçalves. Na obra, o bacharel faz um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com outros códigos da história mundial.

Para a composição do livro, o advogado analisou dez obras que considera as mais importantes do Direito para verificar se os termos e conceitos estavam desatualizados. Em sua viagem, Baptista analisa o Código de Hamurabi, elaborado por volta de 1.700 A.C. “Para minha total e incrédula surpresa, me deparei com institutos que hoje são considerados como ‘revoluções’ no Direito moderno, que, todavia, já eram tema há quase quatro mil anos atrás”, afirma o autor.

Segundo ele, ao longo da leitura das demais obras escolhidas (A Lei das XII Tábuas, o Código de Manu, as Institutas de Justiniano, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Código Civil Napoleônico, o Código Civil Alemão e o Código de Beviláqua), descobriu que esse não era um fato isolado. E que o Novo Código Civil brasileiro, apesar de trazer em suas páginas diversas inovações, continha muitos retrocessos.

Atualmente, o advogado se dedica ao mestrado em Filosofia do Direito na PUC-SP. Em breve a publicação estará disponível em livrarias especializadas.