Professores da educação básica da Rede Pública de ensino podem ganhar mais um aliado na formação intelectual. Está em análise pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 1649/07, do Senado, que propõe a recriação do programa Biblioteca do Professor pelo governo federal.

O objetivo do programa é a compra de livros de formação, a exemplo do que ocorre hoje com o Programa Nacional do Livro Didático.

De acordo com o texto, os livros seriam de uso, guarda e propriedade dos professores da rede pública de ensino. O poder público federal disponibilizaria a cada ano, pelo menos dois títulos, por professor, que deveriam ser adquiridos para a constituição de um acervo.

Os recursos para essa aquisição serão os mesmos do Programa Nacional do Livro Didático. Caso seja aprovado o projeto, o programa será criado em um ano.

Segundo o autor da proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), nos dois anos em que existiu (2003 e 2004), o programa foi bem sucedido, ao disponibilizar obras importantes a baixo custo.

A estratégia utilizada à época foi permitir que os professores escolhessem duas obras constantes de uma lista selecionada pela Academia Brasileira de Letras. Entre 2003 e 2004, foram distribuídos 144 títulos, em um total de 1,5 milhão de livros, atendendo a mais de 700 mil professores.

Confira na íntegra a proposta: PL-1649/2007.

Com informações da Agência Câmara.


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