Uma das principais discussões do Senado, atualmente, é a prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O presidente da república em exercício, José de Alencar, antes de se reunir com a mesa diretora do Senado, Tião Viana (PT-AC), e líderes da Casa, admitiu não ser favorável à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas reconheceu que o governo não tem como abrir mão do imposto nesse momento.

A CPMF possui atualmente uma alíquota de 0,38% e a base governista na tentativa de sensibilizar a oposição a prorrogar contribuição apresentou um projeto de lei para isentar da contribuição quem recebe até R$ 1.200 mensais. A proposição foi feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O governo espera convencer a oposição a aprovar a prorrogação da CPMF, já que a vigência termina em 31 de dezembro deste ano. "A idéia é que o projeto deve passar na frente da CPMF nas votações, para que possamos amadurecer a proposta. Além disso, vem o compromisso de redução da alíquota a partir do ano que vem", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

A CPMF substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 13 de julho de 1993 e tem destinação específica, qual seja, a saúde pública. Em 19 de Setembro de 2007, a Câmara aprovou a 1ª rodada da prorrogação da CPMF até 2011. Originalmente destinada de maneira integral ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde, é agora destinada também ao Fundo de Combate à Pobreza.

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Com informações da Agência Brasil.


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