O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que abrange os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, está com inscrições abertas para preencher 23 vagas de juiz federal substituto. O cargo oferece remuneração de R$ 19.955,40. Os interessados devem ter bacharelado em Direito, além de comprovação, por um mínimo de três anos, do exercício da advocacia ou de função técnico-jurídica. A inscrição deverá ser feita através do site www.cespe.unb.br/concursos/trf5juiz2007, até as 23h59 do dia 8 de julho (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 160.

O concurso terá quatro fases: prova objetiva, subjetivas, oral e avaliação de títulos. A primeira etapa ocorrerá em 5 de agosto. Já as provas subjetivas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de setembro.

As duas primeiras fases ocorrerão nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE) e as demais apenas em Recife. No decorrer do concurso, o candidato será submetido à sindicância de sua vida pregressa e investigação social, além da prova objetiva, duas subjetivas, exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

As provas objetiva, subjetivas e oral terão caráter eliminatório e classificatório. Já a avaliação de títulos terá apenas caráter classificatório. O concurso terá prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O conteúdo programático prevê disciplinas relacionadas às áreas de direito administrativo, direito constitucional, direito tributário, direito internacional público e privado, direito previdenciário, direito civil e direito empresarial, entre outras.

Para o promotor do Ministério Público Estadual, MPE-PE, Frederico Oliveira, a procura por concursos faz com que salas de cursos preparatórios tenham um bom número de bacharéis. "São oferecidas sistematicamente novas vagas para cargos públicos, e os cursos preparatórios se destacam por oferecer um ensino dedicado, muitas vezes, baseado nos critérios das instituições que preparam as etapas dos concursos o que faz existir sempre a procura por parte dos bacharéis pelas salas de cursos preparatórios", declarou o promotor que trabalha há 14 anos no MPE-PE e leciona a disciplina de Direito Processual civil na Associação Caruaruense de Ensino Superior, Asces.

Informações:
Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Vagas: 23
Salário: R$ 19.955,40
Inscrições: até 8/7
Taxa de inscrição: R$ 160
Prova objetiva: 5/8
Provas subjetivas: 22 e 23/9


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