O Programa terá área de concentração em Direito, Processo e Cidadania e com as seguintes linhas de pesquisas:
Linha 1: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos;
Linha 2: Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos;
O investimento para inscrição é de R$ 200,00 e ela pode ser feita pelo link http://www.unicap.br/PosGraduacao/. O início das aulas será em 20 de setembro.
São oferecidas 12 (doze) vagas destinadas a portadores de Diplomas e de Certificados de conclusão de Graduação em Direito. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único. Todos os detalhes da seleção, da documentação necessária, prazos e apresentações de comprovações estão disponíveis neste Edital a seguir: