SOBRE O CURSO

A proposta desta especialização é oferecer uma visão aprofundada sobre a contabilidade aplicada na área fiscal, evidenciando sobre a gestão fiscal no setor privado, os tributos (nas competências federal, estadual e municipal), seu reconhecimento, mensuração e evidenciação na contabilidade, assim como as obrigações acessórias atreladas a tais tributos. O curso ainda oferece ao aluno a capacidade de desenvolver habilidades de planejamento tributário, auditoria e compliance auxiliando em uma gestão fiscal efetiva no âmbito empresarial.

APLICABILIDADE DOS CONHECIMENTOS

Ao fim do curso, o aluno estará apto a:

• Compreender e aplicar as legislações vigentes na área fiscal;
• Elaborar um planejamento tributário e realizar consultorias tributárias para as empresas;
• Compreender os tributos em suas espécies federal, estadual e municipal;
• Elaborar e emitir as obrigações acessórias vigentes;
• Calcular o valor devido relativo as obrigações tributárias, tendo como base as prerrogativas legais.
• Reconhecer os fatos tributários na contabilidade, assim como evidencia-los nas demonstrações financeiras.

DIFERENCIAIS DO CURSO

• Aulas expositivas e discussões de casos reais;
• Professores Doutores, Mestres e Especialistas de referência na área de conhecimento;
• Laboratório equipado com os programas necessários para elaboração e emissão das obrigações acessórias;
• Aulas práticas através de workshops;
• Material atualizados com as normas e legislações vigentes aplicadas na área fiscal.
• Material atualizado com as possíveis mudanças proveniente da reforma tributária assim como seu impacto na gestão empresarial.

LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO DO CURSO

Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

Sábados, (8h às 17h) em encontros quinzenais.

Duração: 20 meses.

Início: abril de 2024.

4. PÚBLICO ALVO

Profissionais contadores, contabilistas em geral, bacharelando em ciências contábeis e áreas afins, profissionais que pretendem exercer atividades na área fiscal que tenham interesse em desenvolver e ampliar competências ligadas à área e que busquem um melhor desempenho de suas funções, à eficácia nos negócios e melhores oportunidades de carreira.

NÚMERO DE VAGAS

No máximo 35 vagas e no mínimo (para tornar o curso financeiramente viável) 20 vagas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DISCIPLINAS:

1. Contabilidade Tributária;
2. Direito Tributário;
3. Tributos Diretos: IRPJ e CSLL;
4. Regimes de Tributação Federais – Lucro Real, Presumido e Arbitrado;
5. ICMS;
6. ISSQN;
7. PIS/COFINS;
8. IPI;
9. Simples Nacional;
10. Tributos sobre o Comércio Exterior;
11. Gestão Tributária;
12. Regimes especiais e Incentivos Fiscais;
13. Gestão Trabalhista;
14. Reforma Tributária.
15. Auditoria contábil e digital;
16. Obrigações Acessórias;
17. Tributação e economia digital.
18. Metodologia da pesquisa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIVIDIDO EM 5 MÓDULOS:

I – MÓDULO

Contabilidade Tributária

Direito Tributário e Legislação Tributária

Gestão de Tributos Diretos:

• IRPJ: entendendo os aspectos práticos dos ajustes ao lucro líquido contábil, imunidades, isenções e não incidências, prejuízo fiscal, perdas no recebimento de créditos, juros sobre capital próprio e incentivos fiscais.

• CSLL: aprofundando nas particularidades de imunidades, isenções e não incidência, deduções de créditos fiscais, compensação de bases de cálculo negativas, vantagens e desvantagens da utilização do regime de caixa.
• Regimes de Tributação Federais – Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

II - MÓDULO

Gestão de Tributos Indiretos – ICMS, PIS/COFINS, IPI E ISS

• PIS/COFINS: uma visão global sobre sua incidência, fato gerador, alíquota zero, isenção, suspensão e imunidade, regime cumulativo (cálculo, alíquotas e recolhimento) e regime não cumulativo (créditos e reflexos no ICMS-ST, regime monofásico e retenções).
• IPI: entendendo os aspectos práticos do cálculo, crédito e apuração e obrigações acessórias.
• ICMS: conhecendo os principais aspectos sobre sua apuração, descontos, bonificações, juros, seguro estendido, alíquotas incidentes, benefícios fiscais geração e utilização de créditos e operações especiais.
• ICMS: substituição tributária (cálculo, apuração da margem, crédito, restituição e devolução).
• ISS: conhecendo as particularidades de seu cálculo e alíquotas, retenção na fonte e local da prestação para fins de recolhimento e obrigações acessórias.
• Estudos de casos com discussões aprofundadas de doutrinas e atualidades da jurisprudência dos impostos indiretos.

• Simples Nacional.

III – MÓDULO

• Gestão Tributária.
• Regimes especiais e Incentivos Fiscais: Transfer Pricing: definindo e explicitando as operações sujeitas às regras de preços de transferência, os métodos de apuração, cálculo da exposição fiscal (ajuste) e a jurisprudência acerca dos principais temas. Aplicação de Cases.
• Tributos sobre o Comércio Exterior.
• Gestão Trabalhista.
• Reforma Tributária.

IV – MÓDULO

• Auditoria, Controles Internos e Compliance: Cruzamento de informações: sistema de inteligência fiscal do fisco, avaliação da base de cálculo de impostos cruzando informações do SPED e amarrando as declarações.
  • Auditorias externas: atendendo à fiscalizações das demonstrações financeiras, de compliance e operacionais.
  • Conhecendo os processos administrativos tributários nas esferas federal, estadual e municipal.
• Introduzindo procedimentos de fiscalização, autuação, consulta, denúncia espontânea, regimes especiais e outros procedimentos.
• Obrigações Acessórias: SPED; ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e ECD (Escrituração Contábil Digital); Retenções e EFD REINF; E-Social; PERDCOMP WEB.
• Tributação e economia digital.

V – MÓDULO

• Metodologia da pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso.

CRONOGRAMA DE AULAS

O cronograma de aulas será disponibilizado na página do curso cerca de 30 dias antes do início das aulas. Recomenda-se realizar a reserva de hotéis e compra de passagens (aérea ou terrestre) apenas uma semana antes do início das aulas.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:

• No Trabalho de Conclusão de Curso;
• Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez;
• Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR 

  NOME: ANA ROSA GOMES CUNHA

  TITULAÇÃO: MESTRE EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

  FONE: (81) 98679-5106

  E-MAIL: anacunha@asces.edu.br

OBSERVAÇÃO: O curso poderá ter data de início modificada caso a turma não preencha o número mínimo de vagas.