Especialização em Direito e Fraternidade
Sobre o curso
O curso busca formar profissionais em nível de Especialização (Pós-graduação lato sensu) na temática do Direito e Fraternidade no escopo de desenvolver um olhar ampliado para os grandes desafios da contemporaneidade com a inclusão da fraternidade como norteadora na construção de uma sociedade mais livre e justa.
Previsão de início: abril de 2024
Aplicabilidade dos conhecimentos
Fundamentar o reconhecimento da fraternidade como princípio jurídico ao lado da liberdade e igualdade;
Identificar o projeto constitucional e o princípio da fraternidade e seu valor jurídico;
Aprofundar a temática da fraternidade na investigação dos diversos ramos do Direito público e privado, bem como na construção jurisprudencial estadual e federal;
Expor e analisar as experiências práticas e os desafios e possibilidades na concretização da fraternidade.
Local, horário e duração do curso
O Curso de Especialização em Direito e Fraternidade terá carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula distribuídas em disciplinas com 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas, e compreende a qualificação e o depósito de monografia.
Os encontros serão realizados de forma virtual, on-line, mas de forma síncrona (ao vivo), quinzenalmente, às sextas-feiras das 18:30 às 22h e aos sábados das 8h às 12h e 14h às 18h.
O presente curso será realizado na modalidade on-line e síncrona, sendo exigido o cumprimento mínimo de 75% da carga horária total e defesa de monografia para a obtenção do título.
Os docentes utilizarão a plataforma moodle para desenvolverem atividades assíncronas tais como a disponibilização de material de estudo e pesquisa, jurisprudências, exercícios, atualizações, dentre outros recursos.
As aulas ficarão disponíveis aos estudantes na plataforma moodle até o prazo máximo de 30 (trinta) dias a fim de que não seja perdido nenhum conteúdo.
Público-alvo
As vagas disponíveis para o processo de seleção serão preenchidas pelos candidatos que reúnam os requisitos necessários, aqui dispostos.
Poderão candidatar-se ao processo de Seleção e Admissão ao Curso de Especialização em Direito e Fraternidade os portadores de diploma de graduação em qualquer licenciatura ou em curso superior.
Número de vagas
Serão oferecidas 80 (oitenta) vagas, destinadas para graduados em nível superior, em qualquer licenciatura ou curso.
Conteúdo programático
Didática do ensino superior
Fraternidade e Direito à Liberdade de Crença
Fundamentos Constitucionais da Fraternidade
Fraternidade e Direito Internacional
Fraternidade e Justiça Relacional
Fraternidade e Direitos Humanos
Fraternidade no Direito Tributário
Fraternidade e Direito antidiscriminatório
Hermenêutica Constitucional
Fraterna Fraternidade e Justiça na Sociedade Digital
Fraternidade e Direito da Criança e do Adolescente
Filosofia e Fraternidade
Fraternidade e Direito do Trabalho
A construção histórica da Fraternidade
Metodologia Científica
Análise jurisprudencial do Direito e Fraternidade
Fraternidade e Questões de Gênero
Fraternidade e Políticas Públicas
Direito e Educação: a contribuição do princípio da fraternidade
Fraternidade e Direito Ambiental
Fraternidade e Construção Jurisprudencial
Fraternidade e Direito Privado
Tópicos especiais em Direito e Fraternidade
Confira o Edital: