Dos 422 mil presos do país, metade se encontra em situação provisória – ainda sem condenação

Estudos indicam que a total restrição à publicidade consegue reduzir em 16% o consumo

A decisão foi tomada porque a empresa não apresentava registro de funcionamento

Será lançado nesta tarde, na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Cultura (PNC). Entre os objetivos do Plano está o de universalizar o acesso à produção cultural. O texto estabelece que as ações práticas para que isso ocorra serão executadas por meio do programa…

A sessão aberta ao público será exibida na sala B-201 às 14h 30, na Asces

A região Nordeste já é responsável por aproximadamente 14% de todos os procedimentos realizados no Brasil

Participam do Seminário representantes de ministérios e instituições de saúde de 14 países

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, exigiu ações imediatas para o controle do desmatamento

As escolas de ensino médio públicas e particulares terão de incluir no currículo as disciplinas filosofia e sociologia. O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou nesta tarde o projeto de lei que torna obrigatória as duas matérias. Em 2006, o Conselho Nacional de…

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) regulamentou a atribuição de direitos sobre criações intelectuais, originadas de auxílios e bolsas concedidos pela agência, e a participação nos ganhos econômicos decorrentes da exploração de patente ou direito de proteção. Com a política, que pode…