Quatro especialistas que participaram de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário demonstraram a necessidade de mais recursos para o setor penitenciário. A reunião que aconteceu nesta terça-feira, 25, apontou os principais problemas existentes no sistema carcerário brasileiro. Trazendo a discussão para o interior do Agreste Pernambucano, em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS) é uma das mais lotadas do estado. Com a capacidade para 98 detentos, a PJPS abriga 802.

Para o representante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Roberto Porto, um dos integrantes da audiência, a superpopulação, exige a construção de 130 novos presídios, o que é considera inviável devido ao alto custo das obras (10 milhões de dólares, ou cerca de R$ 20 milhões cada um).

De acordo com dados do Gaeco, existe um déficit de 125 mil vagas no sistema e 345 mil mandados de prisão não-cumpridos. Ainda de acordo com o censo penitenciário nacional 1/3 da população presidiária tem HIV e a tuberculose pulmonar também atingiu níveis epidêmicos nos estabelecimentos prisionais.

Recentemente, o secretário de Ressocialização, Humberto Vianna, esteve em Caruaru e anunciou a liberação de R$ 20 milhões pelo Governo Federal para a construção de duas unidades em Pernambuco, ainda sem local definido. Possivelmente haverá a criação de 1.200 novas vagas, que não serão destinadas apenas para a unidade prisional de Caruaru que tem a capacidade de abrigar 98 detentos e está com 802.

Para a cientista política Ana Maria Barros, a superlotação é só um dos aspectos mais visíveis da crise que existe no sistema carcerário. “Após a nova lei de crimes hediondos houve uma maior demanda das unidades prisionais, somando isso a demora das decisões judiciais, o aumento da criminalidade, desigualdade social, a impunidade e a diminuição da idade do criminoso foi criado um problema que apenas com a construção de novas unidades prisionais não poderá ser resolvido”, disse a cientista-política professora da Asces.

Entre algumas soluções apontadas pela cientista-política estão maiores investimentos em equipamentos e recursos humanos, além da capacitação do contingente existente com informação e tecnologia. “A ressocialização, o respeito ao detento e a ausência de drogas ‘pesadas’ tem demonstrado bons resultados como podem ser vistos na superlotação da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Essa poderia ser uma solução a ser trabalhada”, concluiu.


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