A manhã desta quarta-feira (14) foi de aprendizado sobre Relações de Consumo Virtual para os nossos alunos de Direito. Com uma palestra voltada para o assunto, ministrada pela promotora Liliane da Fonseca, a programação faz parte de uma série de atividades promovidas pelo COAC e pelo ProEndividados, projetos do EPJ, em comemoração ao Dia do Consumidor.

Liliane é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAOP Recife) e passou orientações sobre Direitos do Consumidor relacionados à compras na internet, dados necessários nos sites de compras, clareza nas informações fornecidas e os procedimentos tomados pelo Ministério Público de Pernambuco nesse âmbito.

O Direito da Tecnologia também esteve em pauta, com a apresentação feita pelo Secretário da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, o advogado Marcílio Braz Jr. Ele falou sobre temas como o Marco Civil da Internet, o Dark Data e os mercados de vigilância.

A promotora Liliane da Fonseca falou sobre a importância desse contato com a comunidade acadêmica e como o Ministério Público tem se engajado neste sentido. Ouça abaixo:


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