O Poder Judiciário estadual passa a ter uma nova Mesa Diretora a partir desta segunda-feira (5/2). Após dois anos no cargo, o desembargador Leopoldo Raposo deixa a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e passa o comando da Corte para o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. A solenidade de posse tem início às 15h, na Sala do Pleno, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça, no Recife.

Além do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, no cargo de presidente do TJPE, integram a nova Mesa Diretora os desembargadores Cândido Saraiva, primeiro vice-presidente; Antenor Cardoso, segundo vice-presidente; e Fernando Cerqueira, corregedor-geral da Justiça. Todos foram eleitos em 14 de novembro de 2017 e ficam no cargo até fevereiro de 2020.

Antes da posse, às 10h, uma Missa em Ação de Graças será celebrada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada na rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, ao lado do Palácio da Justiça. À noite, a partir das 19h, um jantar por adesão será realizado na Spettus Steak House, restaurante localizado na avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1.500, bairro de Boa Viagem, no Recife (PE). Informações com a Assessoria de Cerimonial do TJPE, localizada no terceiro andar do Palácio da Justiça.

Confira as biografias dos integrantes da Mesa Diretora do TJPE para o biênio:

Adalberto de Oliveira Melo nasceu em 16 de novembro de 1951 na cidade de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru.  Assumiu o cargo de juiz de direito aos 29 anos na comarca de Pedra. Em 1986, foi promovido a juiz substituto da Capital. Um ano depois, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O magistrado foi ainda juiz Eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da Capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. Assumiu, em fevereiro de 2016, o cargo de primeiro vice-presidente do Tribunal.

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos nasceu em 20 de setembro de 1954 na cidade de Maceió, em Alagoas. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas em junho de 1977.  Ingressou na magistratura em 26 de outubro de 1982 na Comarca de Salgueiro, tendo sido promovido para a Comarca de Afogados da Ingazeira e posteriormente removido a pedido para a de Surubim até ser promovido para a Capital. No Recife, atuou na 9ª Vara Cível, na 3ª e na 5ª Varas da Fazenda Pública, no I Juizado de Pequenas Causas nos Aflitos, no II Juizado Especial de Afogados e na 2ª Vara de Execuções Fiscais da Capital. O magistrado foi promovido como desembargador no TJPE, pelo critério de Antiguidade, em 11 de agosto de 2005.  Em 12 de maio de 2012, assumiu a Presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu em Recife (PE) no ano de 1953. Aos 19 anos, concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1976, tendo estudado francês, inglês e alemão. Sempre atuou profissionalmente na área jurídica. Foi nomeado procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Antenor Cardoso Soares Júnior nasceu em 1º de abril de 1951. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e Privado pela UFPE e pós-graduado em Sentido Estrito pela mesma instituição. Em novembro de 1981, assumiu como titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. Atuou como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004. Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de Antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da 7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. Em 12 de maio de 2012, tornou-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.

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Texto: Redação | Ascom TJPE

Foto: Marcel Lima | Agência Rodrigo Moreira


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