No dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio ou, melhor dizendo, o Dia dos Povos Indígenas. Essa celebração, contudo, restringe-se ao continente americano, já que há outra data que foi convencionalmente definida pela ONU, em 1995, como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto.

A escolha do dia 19 de abril para homenagear os indígenas do continente americano aconteceu em 1940, quando houve a primeira reunião dos delegados indígenas no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Indígenas de países como Panamá e México reuniram-se, no dia 19 de abril do referido ano, com representantes de vários países no intuito de destacar um dia no calendário das nações americanas para não apenas lembrar a importância da cultura nativa, mas, sobretudo, valorizá-la e estudá-la.

Sabe-se que, nas primeiras décadas do século XX e, em especial, nas décadas de 1930 e 1940, houve um grande desenvolvimento da etnologia, isto é, um ramo da antropologia que se dedica ao estudo das “culturas primitivas” ou culturas que não tiveram um desenvolvimento semelhante àquele de outros continentes, sobretudo o europeu. A importância dada à cultura indígena proveio, em grande parte, dos discursos etnológicos.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano teve como vetor de orientação essas pesquisas, que, associadas às próprias experiências dos nativos e às políticas estatais, chegaram à escolha do dia 19 de abril com marco de memória. A memória histórica de uma herança cultural, na maior parte das ocasiões, necessita de iniciativas do poder estatal para serem efetivadas.

No caso do Brasil, a comemoração do Dia do Índio foi outorgada em 1943 por meio do Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho. Nessa época, o Brasil passava pelo período ditatorial de Getúlio Vargas, o Estado Novo, por isso, essa lei passou a vigorar por meio de um decreto presidencial. O decreto inspirava-se nas resoluções do já mencionado Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, sendo o seu texto o que segue abaixo:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o `Dia do Índio`,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – `Dia do Índio` – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

Além do então chefe de Estado, Getúlio Vargas, o decreto ainda foi assinado por Apolônio Sales e Osvaldo Aranha, então ministros da Agricultura e das Relação Exteriores, respectivamente. Mas antes mesmo desse decreto instituir a comemoração do Dia do Índio, Getúlio Vargas já tecia boas relações com o sertanista e militar Marechal Cândido Rondon, um notório conhecedor das tribos indígenas brasileiras. Isso provavelmente contribuiu para a escolha do dia a ser celebrado.


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