Simpósio de Direito Constitucional
Focando em discussões sobre “Os Rumos de Jurisdição Constitucional no Brasil”, a Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do curso de Direito realizarão no auditório do Campus I, a partir das 19h, nos dias 07 e 08 de abril de 2016, o Simpósio de Direito Constitucional.
As inscrições encontram-se abertas até segunda-feira (28/03), através do link http://goo.gl/forms/bTMygPAKL0. São 220 vagas no valor de R$ 10,00 estudantes Asces e R$ 20,00 para o público externo, o pagamento será realizado na tesouraria da Faculdade entre os dias 29 de março e 01 de abril.
“Os temas irão versar sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Judiciário em questões constitucionais e que geraram controvérsias doutrinárias e jurídicas nos meios acadêmicos, profissionais e midiáticos”, comenta o professor e coordenador adjunto de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Humanas e Engenharia da Asces Armando Andrade.
No primeiro dia do Simpósio, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública discutirão a problemática em torno da execução da pena privativa de liberdade após manutenção da condenação em segunda instância, tese defendida pelo STF. Já no segundo dia, dois constitucionalistas estarão apresentando suas visões sobre a Judicialização da Política, o papel do STF e o tipo de interpretação constitucional (e infraconstitucional) frente às atuais demandas jurídicas, políticas e sociais.
Segue programação:
Quinta (07/04):
Hora: 19h
Tema: A questão da execução da pena privativa de liberdade em condenação em segunda instância e as consequências sociais e jurídicas desse entendimento (tese defendida pelo STF).
Palestrantes:
Prof. Dr. Luiz Gustavo Simões (Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco)
Prof. Esp. Clodoaldo Batista (Defensor Público do Estado de Pernambuco)
Sexta (08/04):
Hora: 19h
Tema: Entre a judicialização da política e a politização da Justiça: desafios do Direito Constitucional Brasileiro
Palestrantes:
Prof. Dr. Bruno Galindo (Professor da Universidade Federal de Pernambuco)
Prof. Dr. Glauco Salomão (Professor da Universidade Federal da Paraíba)
