Nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2012, das 14h às 17h30, no auditório da Asces será realizado a VII Semana de Atualização Jurídica. Coordenado pelo Diretório Acadêmico de Direito, Gilberto Freitas de Araújo, fundado há 53 anos, no mesmo ano da Faculdade Asces, tem como objetivo discutir temas relevantes ao mundo jurídico.

Este ano o tema é: “A Constituição e sua efetivação no Brasil” e estar voltado para os mais de 1.300 estudantes de Direito da Asces, profissionais e estudantes de outras Instituições. As inscrições são limitadas, 130 vagas por dia e podem ser feitas no Diretório do curso de Direito localizado na sede da Faculdade nos três turnos ao valor de R$ 30,00.

“É uma honra proporcionar tal evento para aos estudantes do curso de Direito da nossa Faculdade”, comenta o presidente do DA, Washington Luiz.

Segue a programação:

Dia: 24/10/12

Painel 1: "A efetivação dos direitos fundamentais e sociais e sua concretude na Constituição de 1988".

Início: 14h

Presidente de Mesa: Prof. Msc. Felipe Vila Nova (Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Processual Civil, Constitucional e Tributário pela Faculdade ASCES. Possui Graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2003). Atualmente é Coordenador Adjunto do curso de Direito e professor adjunto de nível I da cadeira de Direito Previdenciário da Faculdade ASCES. É Assistente Técnico da Procuradoria Jurídica do Município de Caruaru/PE, membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas (Cadeira n.º 07) e Advogado).

Palestrantes:

Alexandre José Costa Lima (Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (1975), graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1976), mestrado em Filosofia – University of Sussex, Inglaterra (1993) e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (1985). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito de Caruaru, professor da Faculdade Maurício de Nassau e professor assistente da Faculdade Pernambucana. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, Retórica e Argumentação, lidando principalmente com os seguintes temas: teorias da justiça, retórica constitucional, tolerância e fraternidade. Ensina também Psicologia Jurídica).
 
Pablo Ricardo de Lima Falcão: Doutor em Direito em Teoria Geral e Filosofia do Direito no PPGD/UFPE sob a orientação do Profº Dr. João Maurício Adeodato no PPGD/UFPE em 2012 e membro do grupo de pesquisa "Retórica da história das idéias jurídicas no Brasil", sob orientação do mesmo desde 2006. Autor do livro DEFORMIDADE FETAL GRAVE E STF: entre as retóricas da vida e da dignidade. Recife: UFPE Universitária, 2010. Atualmente é Professor ministrando as disciplinas Teoria Política e do Estado e Introdução ao Direito I e II na Graduação do Curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em Recife/PE. Bacharelado em 1995 pela Faculdade de Direito de Caruaru/PE, recebeu o título de Especialista em Direito Público e Empresarial pela UFPE em 2004 e os títulos de Mestre e Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito pelo PPGD/UFPE em 2007 e 2012. Possui experiência advocatícia desde o ano de 1996 e experiência docente no nível superior graduação desde 2005 e pós-graduação desde 2007. Participa ativamente dos debates em torno de temáticas de biodireito e retórica, por meio de artigos publicados e participações em palestras, debates e minicursos no Brasil e no exterior.

Alunos Participantes:

Marcos Paulo e Eugo Rilson ( Estudantes do 9º Período Noturno)

Intervalo: 15:30 – 15:50

Painel 2: "Uma análise jurídico-política sobre o julgamento do mensalão perante o STF".

Início: 16h – 17:30

Presidente de Mesa: Prof. Msc. Felipe Vila Nova (Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Processual Civil, Constitucional e Tributário pela Faculdade ASCES. Possui Graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2003). Atualmente é Coordenador Adjunto do curso de Direito e professor adjunto de nível I da cadeira de Direito Previdenciário da Faculdade ASCES. É Assistente Técnico da Procuradoria Jurídica do Município de Caruaru/PE, membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas (Cadeira n.º 07) e Advogado).

Palestrantes:

Prof. Msc. Edmilson Maciel Jr. (Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1997) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é Coordenador de Relações Internacionais da Faculdade ASCES. Tem experiência na área de Direito (com ênfase em Direito Internacional Privado e Direito da Criança e do Adolescente), Ciência Política e Relações Internacionais. Atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente, Direito Internacional Privado, Teoria das Relações Internacionais e orientando discentes em programa de iniciação científica).

Prof. Msc. Glauco Salomão Leite (Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP (2007). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2003). Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Universidade Católica de Pernambuco, da Faculdade ASCES e da Faculdade Damas de Instrução Cristã. Autor de livros e artigos jurídicos. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade, ativismo judicial, tutela dos direitos fundamentais, hermenêutica jurídica, judicialição de políticas públicas).

Prof. Msc. Marco Aurélio Freire (Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (2004) e graduação em Direito pela ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR (2003).É pós-graduando em Direito Constitucional pela ASCES. Mestrando em Sociologia pela UFAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional , Hermenêutica Jurídica e Sociologia Jurídica).

Dia: 25/10/12

Painel: "A redemocratização no Brasil: Expectativas e perspectivas de um novo Estado".

Início: 14h

Presidenta de Mesa: Profª. Msc. Marília D’ Oliveira Vila Nova (Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2007). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Previdenciário, Civil e Processo Civil. Advogada Militante desde o ano de 2008. Professora da Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES. Atualmente leciona a cadeira de Direito Constitucional na unidade de Caruaru do Complexo Educacional Damásio de Jesus).

Palestrantes:

Prof. João Américo Rodrigues de Freitas (Advogado e Professor da Faculdade ASCES).

Intervalo: 15:30 – 15:50

Início: 16h – 17:30

Profª. Dra. Ana Maria de Barros (Possui graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (1986), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1998) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). É Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco (CAA). Leciona Metodologia do Ensino da História e da Geografia e tem experiência nas seguintes áreas: de Educação e clientelismo, Educação Penitenciária e Ressocialização de detentos, Criminalidade feminina e direitos humanos, sistema penitenciário e direitos humanos; educação, cidadania e direitos humanos. Atua na formação de Professores em Educação e direitos Humanos tendo foco na Educação Penitenciária. Participa da RUEF (Rede Universitária de Estudos Sobre a Fraternidade: (www.ruef.com.ar), onde desenvolve estudos sobre: Educação, fraternidade política e Direitos humanos. Atua como professora no Programa de Pós- Graduação em Direitos Humanos da UFPE (Mestrado em Direitos Humanos- PPGDH).

Aluno Participante:

Rodrigo Albuquerque (Aluno do 9º Período Diurno, estagiário do Escritório Walber Agra  Advogados e Monitor na disciplina de Direito Constitucional )

Dia: 26/10/12

Painel: "O SUS e o direito Constitucional à Saúde".

Início: 14h – 15:30

Presidente de Mesa: Prof. Msc. Saulo Miranda (Possui Mestrado em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco (2006), Especialização em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1997). Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Antropologia, Sociologia e Sociologia do Direito. Atualmente é Coordenador do curso de Direito da Faculdade ASCES).

Palestrantes:

Dr. José Godoy Bezerra de Souza (Procurador da República no Ministério Público Federal em Alagoas. Especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz. Representante do MPF/AL no Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas – Focco/AL. Representante do MPF/AL junto à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Patrimônio Público e Social (substituto). Representante do MPF/AL junto ao Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Alagoas (substituto). Representante do MPF/AL junto à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Índios e Minorias.).

Intervalo:  15:30 – 15:50

Início: 16h – 17:30

Prof. Msc. Fernando Gomes de Andrade (Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Atualmente é Professor Assistente na Universidade de Pernambuco (UPE), Professor de Direito Constitucional e Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito na Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, controle e promoção de políticas públicas.).

Aluna Participante:

Maria Catarina (Aluna do 9º Período Noturno)


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