O evento começou nesta quinta e segue até amanhã (30 e 31/08), no auditório do Teatro Difusora, em Caruaru. Onze palestrantes de vários lugares do país discutirão a concretização dos direitos fundamentais no Brasil, tomando por base a realidade do país nesse momento histórico, levando em consideração elementos culturais, econômicos, sociais, políticos e tecnológicos. Participam mais de 400 congressistas.

O Congresso propõe a discussão de como se dá a materialização desses direitos no atual momento histórico no Brasil, a partir da previsão na Constituição Federal de 1988, destacando os reflexos em todo o direito propositivo nacional, especialmente no direito civil, processo civil.

Na abertura oficial, compuseram a mesa o diretor geral da Faculdade Asces, Paulo Muniz Lopes, a diretora acadêmica, Marileide Oliveira, o Juiz de direito Brasílio Guerra, o Procurador do Município, Osório Chalegre, o presidente do diretório acadêmico do curso de direito, Washington Luiz, o presidente da OAB Caruaru, Saulo Amazonas e o coordenador geral do congresso, professor Saulo Miranda.

O jurista Ivan de Oliveira Silva iniciou a sequência de palestras, falando sobre “Direito fundamental à liberdade religiosa sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor”. Silva é doutor em Direito do Consumidor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Também é mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Confira mais detalhes sobre esta palestra neste link.

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves de Farias, abordou em sua palestra, nesta manhã, o tema “O novo divórcio no Brasil e os direitos fundamentais” como destaque.

A organização do evento transferiu a programação de hoje a tarde para amanhã. Entretanto, a palestra da noite, iniciará às 19h, com os palestrantes convidados George Marmelstein e Francisco Ferreira Jorge.

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