Legislativo se prepara para implantação da certificação digital e quer reduzir em 30% o acervo de papel.

Os 176 anos de história da Assembleia Legislativa de Pernambuco estão reproduzidos em 50 milhões de folhas de papel. Um acervo que ocupa hoje três pavimentos da Casa – um andar inteiro do Anexo 3, parte do primeiro andar do Anexo 1 e quatro salas da sobreloja do Edifício Caeté, na Boa Vista – e que será reduzido em 30% ao longo do próximo ano. Esta é a meta da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), recém-criada na Casa, que tem como principal desafio diminuir ao máximo o consumo e armazenamento de papel.

A ideia é chegar a um ponto em que até a caneta poderá ser descartada nos documentos mais importantes. A expectativa é de que, em cinco anos, a Assembleia usufrua plenamente da certificação digital. “A partir da implantação desse processo, a própria assinatura se tornará um dado. A pessoa vai ler em uma tela o documento e assinatura será pela digital ou pela leitura da retina”, completou a chefe de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo, Cynthia Barreto.

Enquanto isso não acontece, medidas simples para economizar papel são adotadas. Deixou-se, por exemplo, de enviar cópias impressas de projetos de lei para as comissões, hábito comum no trâmite legislativo. São, no mínimo, 27 páginas a menos no meio ambiente. Nessa legislatura, os deputados apresentaram mais de 500 propostas de lei e o Executivo, 700. Isso representa, numa conta conservadora, 32.400 folhas de papel. “Cada uma dessas páginas representa tempo do servidor que precisa tirar xerox e distribuir esses documentos, além dos gastos com tinta de impressora”, Cynthia Barreto.

De acordo a chefe da Preservação do Patrimônio, a equipe investe, principalmente, na conscientização dos funcionários e no incentivo ao uso da intranet (rede interna de comunicação). Atualmente o envio de dados por esse sistema é opcional, mas o trabalho da CPAD tem se intensificado. “Hoje estamos na fase de mapeamento, mas vamos reduzir muito. Na lista estão procedimentos documentais, envio e recebimento de convites, ofícios, relatórios e até projetos de lei”.

Experiência inspira INSS de Caruaru

O INSS de Caruaru vai realizar ações para redução do consumo de papel a partir do próximo ano. A inspiração do projeto veio de uma experiência bem-sucedida na Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES). O projeto é coordenado pela professora de Direito Ambiental Clarissa Marques, que propôs medidas simples como impressão em frente e no verso do papel, produção de blocos para rascunho com papéis semiutilizados, entrega de trabalhos em via digital, incentivo ao uso de garrafas plásticas para beber água ao invés de copos descartáveis. “A legislação ambiental brasileira é boa. O que falta são de políticas de educação e incentivo às pessoas comuns”, avaliou a professora.

Pouco a pouco, porém, essa conscientização se torna mais comum em órgãos públicos. Os ministérios públicos, por exemplo, incentivam programas de gestão ambiental em cada unidade. Na Procuradoria Regional da 5ª Região, com sede no Recife, existe uma comissão para cuidar de ações permanentes para sustentabilidade. Uma delas foi a extinção do uso de copos descartáveis, mudança incentivada pela distribuição de canecas aos servidores. As pilhas e baterias usadas no órgão também passaram a ser enviadas para reciclagem, além de ter sido firmada uma parceria com a Associação de Catadores de Papel.

Da mesma forma, o governo do estado decidiu implantar o A3P, um programa que consiste na adoção de três práticas: reduzir, reaproveitar e reciclar. Assim como no Ministério Público e na Assembleia, foi criado um grupo para acompanhar e incentivar as ações em prol do meio ambiente. Cada secretaria tem seu grupo e desenvolve suas ações. Entre elas estão a informatização dos processos e envio de correspondências por e-mail, ambas com vistas economia de papel. (J.S.)

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A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) funciona desde junho. É formada por 13 pessoas, sendo uma de cada setor da Assembleia. O trabalho delas é voluntário

Fonte: Diario de Pernambuco


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