Ministros discutem meios de baratear medicamentos e ampliar acesso
Os ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul, que integram o Brics, articulam mudanças na legislação que envolve os medicamentos e as patentes para ampliar o acesso a remédios nestas regiões. O objetivo é baratear os custos, a produção e os valores cobrados dos consumidores. Reunidos em Pequim, na China, os ministros entraram hoje (12) em mais um dia de discussões.
Uma das propostas é a redução das barreiras a patentes e à aprovação de remédios na Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, é necessário definir a padronização, as diretrizes, os registros nacionais, além dos modelos de inspeção e fiscalização de fábricas.
O vice-primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse hoje que há dois anos o país busca aperfeiçoar seu sistema de saúde e a ideia é aprofundar a cooperação com os demais integrantes do Brics.
Durante a reunião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu a criação de um banco de preços na área dos Brics buscando reduzir os valores cobrados pelos medicamentos.
Segundo Padilha, o objetivo das propostas é “baratear” os valores nos sistemas públicos. Para o ministro, há tecnologia suficiente para a produção e um mercado consumidor que representa quase metade da população mundial. O ministro acrescentou ainda que o acesso universal a tratamentos para as doenças infecciosas e não transmissíveis são desafios que motivam a proposta brasileira. Outro foco da proposta é a incorporação de tecnologia pelas indústrias farmacêuticas nacionais.
Em seu discurso, o ministro brasileiro afirmou que as propostas do Brics passam por uma reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS). "A OMS deve ser fortalecida como a autoridade multilateral central em matéria de saúde global. A reforma deve ser dirigida pelos Estados membros e baseada no consenso. Deve ser um processo gradual, porque não podemos permitir erros. O processo deve ser amplo e inclusivo, para buscar maior legitimidade e certificar que atenda às realidades da saúde global atual", disse.
Da Agência Brasil
