Neste sábado (18), o 38º Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) recebe o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) para debater sobre o Plano Nacional de Educação. O evento começa às 10h, na Faculdade Asces, na Av. Portugal, 1100, Campus II, Bairro Universitário. O tema da palestra é “Autonomia e Financiamento do Ensino Superior: 10% do PIB para Educação e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação”.

O Plano, atual Projeto de Lei nº 8035, orientará toda a política educacional do País entre 2011 e 2020, das creches ao ensino superior. Paulo Rubem Santiago (PDT), que é titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e da Comissão Especial que analisa o futuro PNE, além de ser relator setorial para o financiamento da educação no PNE, explica que um PNE deve “expressar a vontade e as propostas de toda a sociedade, sobretudo do que se pensa acerca de suas metas e estratégias nos níveis municipais e estaduais, que concentram a maior parte das atribuições públicas para com a educação, das creches ao ensino médio”.

Ele explicou que por esse motivo a Comissão Especial vai percorrer todo o País promovendo debates, confrontando dados, experiências e colhendo propostas. “Queremos aprovar um PNE inclusivo, democrático com adequado sistema de gestão e financiamento progressivo até 2020”. Os deputados, Paulo Rubem (PDT) e Raul Henry (PMDB), são os autores do pedido para realização do debate em Pernambuco.

O PNE está atualmente sendo discutido numa Comissão Especial e tem como objetivos a elevação global do nível de escolaridade da população; melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; a democratização da gestão do ensino público e a elevação progressiva do investimento em educação pelos três níveis de governo.

A orientação e propósito da Comissão Especial, ao abrir o debate sobre o Plano, é estimular e criar as condições para que sindicatos, movimentos sociais, educacionais e entidades ligadas à temática participem ativamente das discussões, apresentando emendas ao projeto.

A proposta do PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara. Ou seja, assim que for aprovada pela comissão especial, seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.


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