Com o tema “O STF no Brasil de hoje: Estudo a partir de ideias lançadas por Victor Nunes Leal”, o prêmio é destinado a alunos de graduação das áreas de Direito e de Ciências Políticas e Sociais e visa promover o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa das instituições democráticas e da dignidade da pessoa humana e o aprimoramento dos institutos jurídicos do País.

A inscrição será gratuita e poderá ser feita até 21 de fevereiro de 2011, mediante preenchimento da ficha de inscrição constante do site do Instituto Victor Nunes Leal – IVNL (clique aqui) e apresentação do trabalho, com observância dos requisitos estabelecidos no Regulamento.

A conferência dos requisitos será feita por membros do Conselho Curador especialmente designados e pela Secretaria do IVNL, até 60 dias após o encerramento do prazo das inscrições. Os trabalhos selecionados serão remetidos por meio eletrônico para os membros da Comissão, os quais deverão proceder à análise e classificação no prazo de 120 dias.

O resultado será divulgado no site do IVNL www.ivnl.org.br e comunicado aos vencedores por mensagem eletrônica. Os autores das monografias classificadas em 1º e 2º lugares receberão os prêmios nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil) e R$ 3.000,00 (três mil reais), respectivamente, em cerimônia a ser realizada em Brasília.

SOBRE O INSTITUTO:

O Instituto Victor Nunes Leal – IVNL foi criado para promover o conhecimento jurídico no Brasil, inspirado na valiosa contribuição intelectual legada pelo jurista Victor Nunes Leal, cuja obra é constituída especialmente por estudos, pareceres, artigos, acórdãos e votos.

Fundado sem motivação político-partidária, o Instituto Victor Nunes Leal é uma entidade civil de direito privado, ostentando caráter técnico-científico e cultural, sem fins lucrativos, com atuação em todo território nacional. Sua atividade científica e de pesquisa abrange as áreas do Direito, Filosofia, Sociologia e Política, destinando-se ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das instituições jurídicas, políticas, sociais e culturais brasileiras.

Os programas desenvolvidos pelo IVNL compreendem a concepção, planejamento, realização, incentivo, patrocínio, mobilização, apoio e difusão de ações, projetos, publicações, bolsas de estudo, intercâmbios, prêmios, monografias, cursos e seminários presenciais e a distância, e demais atividades educacionais, culturais e científicas no âmbito de sua atuação.

Para alcançar seus objetivos, o IVNL poderá firmar parcerias com pesquisadores e instituições públicas ou privadas, além de organismos multilaterais, no Brasil e no exterior.   


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