Núcleo de Práticas Jurídicas da Asces integra o Juizado da Paixão
Pelo terceiro ano consecutivo, o Juizado da Paixão será instalado no pátio externo do Teatro de Nova Jerusalém, em Fazenda Nova, no período de 26 de março a 3 de abril, das 18h às 23h. Durante a Semana Santa, serão julgados em caráter imediato os autores de crimes de menor potencial ofensivo, como lesões corporais, tumultos e dano ao patrimônio público. O Núcleo de Práticas Jurídicas da Asces integra a rede de parceiros, sendo a única Instituição de Ensino Superior à participar neste ano.
O Juizado conta também com a parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e Subseccional Caruaru, Polícias Civil e Militar, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), NPJ da Asces e Sociedade Teatral de Fazenda Nova.
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Asces estará com 20 estagiários e 10 professores se dividindo todos os dias do evento, eles estarão auxiliando os juízes, advogados e os representantes do Ministério Público no tocante à realização de audiências e demais demandas da unidade judiciária.
A unidade judiciária, além de julgar as ocorrências criminais, também vai tratar dos casos de competência do Juizado Especial Cível, como desrespeito ao direito do consumidor.
O estande do Juizado vai contar com a atuação dos magistrados Maria Adelaide Monteiro, Júlio Olney de Godoy, Lauro Pedro e Helena Madi, que serão auxiliados por funcionários do TJPE.
Para a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Fernanda de Paula, a atuação da Justiça é de fundamental importância em eventos desse porte. "A presença do Poder Judiciário transmite segurança ao público. A nossa atuação tem como intuito inibir, no ato, as diversas tentativas de fraude e tumulto, oferecendo tranqüilidade para todos que vão prestigiar o evento", disse a magistrada.
Estrutura e Segurança
O estande vai ser montado através de uma parceria firmada entre o TJPE e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que fornecerá a estrutura e todo o mobiliário da unidade judiciária. O estande contará com três salas de audiência.
A Assessoria Militar do TJPE vai realizar a segurança do Juizado. As polícias Civis e Militares também vão montar um ponto fixo ao lado da unidade judiciária, onde será realizada a triagem das pessoas detidas. Além disso, delegacias móveis vão atuar em diversos pontos do município.
