Propaganda eleitoral gratuita começa em todo o país
Começou nesta terça, 19, a propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2008. Os candidatos a vereador apresentam programas às 7h no rádio. As transmissões serão realizadas até 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os candidatos a prefeito farão programas às segundas, quartas e sextas-feiras.
Os horários no rádio são das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Para os vereadores a propaganda acontece às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários. No primeiro turno não haverá veiculação aos domingos. A principal mudança nos guias é que todos os políticos são obrigados a exibir os programas na TV ou com a Linguagem Brasileira de Sinais, ou com legenda.
A Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que dez minutos devem ser divididos igualmente entre os candidatos. Os outros 20 minutos devem ser divididos conforme a coligação dos deputados federais eleitos em 2006. Além dos dois blocos diários de 30 minutos, cada candidato a prefeito também tem direito a inserções de 15, 30 ou 60 segundos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e meia-noite.
Proibições
– O candidato que, em sua propaganda, degradar ou ridicularizar opositores pode ter a veiculação do próximo programa cancelada. A transmissão de quem repetir a conduta pode ser suspensa temporariamente.
– Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa.