Foi aprovado nesta quarta-feira, pela Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto de lei que estende o prazo da licença maternidade de quatro para seis meses. De acordo com o projeto, as empresa que concederem o benefício de 60 dias a mais, que é opcional, às trabalhadoras terão isenção em alguns impostos.

A norma prevê ainda que as trabalhadoras precisam requerer a licença até o final do primeiro mês após o parto para terem acesso ao benefício. O projeto, protocolado pela senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), começou a tramitar em 2005, a pedido da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBD), autora da norma.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e também pela de Constituição e Justiça. Depois o projeto segue para o Senado, Casa de origem da matéria.

Com informações da Agência Brasil.


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