Entre 2004 e 2006, a Previdência Social pagou 42,1 mil benefícios a pessoas com HIV no Brasil. O número representa 1,2% do total de auxílios-doença concedidos pelo sistema, 0,7% em relação aos benefícios por aposentadoria por invalidez e 0,9% do total de auxílios pagos por amparo social. O montante é de R$ 26,6 milhões anuais, cerca de 1% do total de gastos do setor previdenciário.

De acordo com o relatório UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de Aids 2005-2007, apresentado na última quinta, 14, os números apontam uma tendência de redução do número de portadores do HIV beneficiários da Previdência. Em três anos, a redução foi de 18,4%, principalmente pela diminuição de auxílios pagos por aposentadoria e amparo social. Em contrapartida, a concessão de auxílio-doença cresceu 7,3% entre 2004 e 2006.

O documento aponta que “apesar de o impacto financeiro no sistema previdenciário como um todo ser baixo, a vulnerabilidade associada ao viver com aids traz conseqüências significativas”. Nos últimos anos, segundo o relatório, a Previdência passou a adotar regras mais rígidas para concessão de novos benefícios, além de revisar os já existentes, o que poderá trazer dificuldades às pessoas que vivem com HIV.

“Indivíduos aposentados há anos, em um período que a doença provocava sérias incapacidades e possuía forte componente discriminatório, terão menor possibilidade de se inserir novamente no mercado de trabalho”, prevê o relatório.

Com informações da Agência Brasil


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