Solução de transtornos no caos aéreo
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco solicitou à presidente do Conselho Nacional de Justiça ministra Ellen Gracie, a instalação de um juizado especial também no Aeroporto Internacional de Recife Guararapes/Gilberto Freyre. O presidente da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, argumentou que o Aeroporto dos Guararapes é um dos mais importantes do norte e nordeste, além de ter ocorrido vários problemas com a crise aérea que o país atravessa. O ofício em que faz o pedido foi encaminhado para o CNJ.
De acordo com o Representante da Ordem em Pernambuco, sua posição a respeito do caos aéreo acompanha a do presidente nacional da OAB, Cezar Britto. “Essa situação precisa de uma solução rápida e é preciso apurar a culpa dos diretores da Anac nesse processo, uma vez que a agência não cumpriu o seu papel de fiscalizar o setor”.
A criação de juizados nos aeroportos é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e tem como objetivo solucionar rapidamente conflitos menores e problemas de passageiros, como atrasos e cancelamentos de vôos. Segundo a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, “a idéia é instalar juizados com ênfase conciliatória na busca de uma atitude pacificadora dentro dos aeroportos”.
Com informações da Revista Eletrônica Consultor Jurídico.
