Uma pesquisa realizada com 500 crianças, com idade entre seis e 13 anos, sorteadas nas escolas da rede pública de ensino de um município do Rio de Janeiro, constatou a relação entre comportamento infantil e a violência.

Os primeiros dados revelaram que cerca de 15% das crianças da amostra sofrem de pelo menos um distúrbio de comportamento em nível clínico, como sintomas depressivos e agressividade, além de problemas com a atenção.

As entrevistas também apontaram que 25,5% dos pais e 58,2% das mães ou avós aplicavam violência severa – jogar objetos, empurrar, dar tapas ou chutes, espancar, ameaçar ou usar armas de fogo ou facas – nos filhos. A agressão verbal, como chamar a criança de burra ou incompetente, também foi relatada com freqüência.

Os responsáveis pela pesquisa fazem parte da equipe do Centro Latino-americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da Fiocruz, eles pretendem preparar um material para conscientização dos pais sobre as conseqüências das agressões vividas na infância. O material deve render a publicação de um livro até o final do ano.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA aprovado pela Lei 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, contêm 267 artigos, contemplando todos os requisitos que, em tese, levaria a criança ao amparo total. “O Estatuto não foi efetivamente aplicado e, desta forma não dá para aferir os níveis de mudança gerados pela aplicação do Estatuto”, disse o mestre em Ciências Políticas da Asces, Edmilson Maciel Júnior, que leciona a disciplina Direito da Criança e do Adolescente.

“O estado deveria fomentar políticas públicas para a efetivação dessa garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Infelizmente, a lei está prestes a adquirir a maioridade e não a maturidade necessárias para promover mudanças de proteção e amparo à nossas crianças”, concluiu o Mestre.

 


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